Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 737 Veronesi - Apelante: Ronaldo Neris Batista - Apelante: Adriana Gutierres - Apelante: Marco Antonio Fondora - Apelante: Vera Lucia Leite Fondora - Apelante: Sandra Ferreira Malfaia Macedo - Apelante: Miguel Malfaia Macedo - Apelante: Cristina Costa Cali - Apelante: Vera Heloisa Isocico - Apelante: Ricardo Peon Martinez - Apelante: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 731 Kluwe - Apelante: Maria Nilce Mota - Apelante: Julio Cesar Quadrado - Apelante: Sonia Simonelli - Apelante: Ronaldo Antonio Veronesi - Apelante: Ronaldo Neris Batista - Apelante: Adriana Gutierres - Apelante: Marco Antonio Fondora - Apelante: Vera Lucia Leite Fondora - Apelante: Sandra Ferreira Malfaia Macedo - Apelante: Miguel Mal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 730 Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/ SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 733 Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 617 (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/ SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 616 Nº 0012087-14.2009.8.26.0053/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Queiroz Galvao Mac Cyrela Veneza Empreendimento Imobiliario S/A - Embargdo: Caroline Montenegro Orfali Gurgel (E outros(as)) - Embargdo: Ricardo Freire Gurgel - Embargdo: Thiago Cruz Cavalcanti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 732 SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 729 saúde não está suplantando competência do Executivo, pois o agente político pode definir a melhor forma de executar a lei, mas não pode deixar de fazê-lo sob qualquer pretexto. A lei constitui limite ao exercício do poder discricionário. Se desobedecer aos ditames legais, a ação deixa de ser válida por desvio de poder,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 354 pois manifesto o confronto com a jurisprudência dominante deste Egrégio Tribunal de Justiça, segundo a qual ... É plausível a expedição de alvará para a venda de imóvel, de modo a viabilizar o pagamento de impostos e a tramitação do inventário (TJSP, Agravo de Instrumento nº 0420803-90.2010.8.26.0000, 9ª Câmara de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 738 Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Caroline Montenegro Orfali Gurgel (OAB: 225406/SP) - Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Públi