13 Resultados Localizados moreira pontes júnior - em: 06/06/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1103291-9, Marcus Henrique Pinto Pereira, PEB III F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/21, que poderão ser usufruídos, a crit�
16 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 569/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16