Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5813 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de CEP: 14096-740 admissibilidade. TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: saj.2vt.ribpreto@trt15.jus.br Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. PROCESSO: 0012117-59.2017.5.15.0042 Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for CLASSE: Ação Traba

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Não há incidência fiscal sobre os juros de mora, conforme OJ n. 400 10068 PODER JUDICIÁRIO da SDI-I do C. TST. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos Fundamentação formulados por JOÃO BATISTA ALBUQUERQUE SOUZA em face Processo n.º: 0012117-59.2017.5.15.0042 de VINICIUS RODRIGUES BARBOSA ME e, de forma subsidi�

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 - SAT-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 12463 Processo Nº ATOrd-0012117-59.2017.5.15.0042 MARCOS JOSE CONSTANTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO KARINA JORDAO PESSOLO(OAB: 299298/SP) ADVOGADO ANDRÉ LUIS MARTINS(OAB: 178356/SP) RÉU FABRICA DE MOVEIS CASIMIRO LTDA ADVOGADO FERNANDA DONAH BERNARDI(OAB: 220104/SP) AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria int

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO AUTOR: LUCAS MARANGHETTI MARCOLINI RÉU RÉU: NUOVA REALE RIBEIRAO PRETO COMERCIO DE MOVEIS ADVOGADO LTDA - ME e outros (2) RÉU RÉU 5967 VERONICA FRANCO COUTINHO(OAB: 273734/SP) FABRICA DE MOVEIS CASIMIRO LTDA FERNANDA DONAH BERNARDI(OAB: 220104/SP) ZM MOVEIS PLANEJADOS LTDA. ME NUOVA REALE RIBEIRAO PRETO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - F

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3785 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Da r. sentença ID cff9c3f, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorrem a reclamada (ID b8150ff) e o reclamante (ID dea488b). ROSEMEIRE UEHARA TANAKA A reclamada requer o afastamento do vínc

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS DELMO CAMPOS CAMARGO ROSANGELA FRASNELLI GIANOTTO(OAB: 184488/SP) FABRICA DE MOVEIS CASIMIRO LTDA FERNANDA DONAH BERNARDI(OAB: 220104/SP) LUIZ CARLOS MAGRI(OAB: 100485/SP) 5260 Natureza jurídica das verbas objeto do acordo já discriminadas na petição, como indenizatória, não havendo, pois, incidência de contribuições previ

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Custas no importe de R$ 180,00 e o valor arbitrado à condenação 24195 Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. de R$ 9.000,00 pela reclamada. Recurso processado (Luciane Graziele Burger). Intimem-se as partes. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao Nada mais. E.TRT. Limeira/SP, 01 de dezembro de 2016. No mesmo prazo, deverá

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDRÉ LUIS MARTINS(OAB: 178356/SP) FABRICA DE MOVEIS CASIMIRO LTDA FERNANDA DONAH BERNARDI(OAB: 220104/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 5814 Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o - MARCOS JOSE CONSTANTINO DE OLIVEIRA depósito recursal. Pressupostos

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 35337 Destinatário: WALTER BERGSTRÖM LIMEIRA, 30 de Março de 2017. CARINA DANIEL Despacho GUSTAVO TANK BERGSTROM JOSIVANIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA CAMILA ANDRADE MESANELLI Processo Nº RTSum-0012423-95.2016.5.15.0128 AUTOR SIND. HOTEIS REST BARES E SIMILARES DE LIMEIRA ADVOGADO KELLY CRISTINA RAYMUNDO(OAB: 361727/SP) RÉU AMOROZO BAR E

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0010521-29.2018.5.15.0099 AUTOR ALEXANDRA MICHELE DOMICIANO ADVOGADO Andre Luis Tardelli Magalhães Poli(OAB: 158454/SP) RÉU MEB CASIMIRO LTDA - EPP ADVOGADO MARCIO FERNANDES SILVA(OAB: 224988/SP) RÉU FABRICA DE MOVEIS CASIMIRO LTDA ADVOGADO FERNANDA DONAH BERNARDI(OAB: 220104/SP) 714 AUTOR: MICHELE APARECIDA FERRETI TREVISAN RÉU: ASSOCIACAO C