Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 - UNIÃO-PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (INSS) INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO Fica V. Sa intimado, nos termos do art. 7o do Ato Conjunto TRT GP/SCR/CGPJE no 002/2018, da migração do presente processo do sistema legado (SUAP) para o PJE, e que, doravante, todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente, no Pje. Fica, ainda, V.Sa intimado para os fins previstos no §1o, do

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Executado SANPRO SANTO ANTONIO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL S/A Intimado(s)/Citado(s): 81 Advogado do Reclamado ALEXANDRE SERVIO DE CARVALHO SILVEIRA(OAB: 9491/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SANPRO SANTO ANTONIO PROCESSAMENTO INDUSTRIAL S/A - UNIAO - MARTA ROSANGELA DA SILVA - MUNICIPIO DE RIO TINTO (PREFEITURA) INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO Fica V. Sa

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 832 MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA(OAB: 8440/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7343460 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos etc. INTIMAÇÃO Cite-se o município réu, via diário eletrônico, fa

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 advogado regularmente constituído e que foi devidamente intimado através do Diário da Justiça Eletrônico, devendo as manifestações 439 - MARISA CARDOSO DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO À RECLAMANTE das partes ocorrerem dentro do prazo em curso estabelecido no comando judicial, o qual será contabilizado em dias úteis.(...)" Despacho Processo Nº RTOrd-0047900-34.2009.5

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 reclamação trabalhista e sim a processo em tramitação em outro 302 Processo Nº RTOrd-0043700-81.2009.5.13.0015 Processo Nº RTOrd-00437/2009-015-13-00.8 Regional...." Notificação Processo Nº RTAlç-0000609-91.2016.5.13.0015 MARIA DAS GRACAS FELIX DA SILVA RÉU LUIZ ROBERTO GODINHO GONCALVES ADVOGADO JAN BUHATEM NETO(OAB: 164980/RJ) AUTOR Reclamante Advogado do Rec

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Complemento Relator Agravante Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DO EGRÉGIO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00003/2019 Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA e outros 5 FELLIPE LUCENA PATRIOTA DE PONTES(OAB: 14378/PB) ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB)

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 877 ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB: 2834/PB) MARCIA CARLOS DE SOUZA(OAB: 7308/PB) MUNICIPIO DE RIO TINTO ALEXANDRE SERVIO DE CARVALHO SILVEIRA(OAB: 9491/PB) a) a atualização, pela Contadoria, da dívida. b) a habilitação dos crédito do autor no processo piloto na Central ADVOGADO Regional de Efetividade, desde já identificado como sendo o de no RÉU ADVOGADO 0

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO TERESA EMILLIA EUSTAQUIO AGUIAR(OAB: 16313/PB) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO IMPETRADO IMPETRADO Intimado(s)/Citado(s): - VERA LUCIA VIRGINIA GUEDES 820 Advogado do Reclamado SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS(OAB: 213581/SP) Reclamado ROMERO DORNELLAS CAMARA Reclamado RENATO DORNELLAS CAMARA Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 420 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CICERA H DA CONCEIÇAO - MUNICIPIO DE RIO TINTO-PB Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5(cinco), manifestarse acerca da obrigação de fazer relativa à retificação do contrato de trabalho na sua CTPS, nos termos determinado na sentença de ID. NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ante o decurso do prazo do Município para apresentação

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO(OAB: 12149/PB) HAYDEIA LEITE CIRAULO PERITO 935 Considerando-se que o Município de Rio Tinto, nos termos do § 4º do art. 100 da CF/88, editou lei própria (acostada aos autos), estabelecendo como teto das obrigações de pequeno valor o maior Intimado(s)/Citado(s): benefício do regime geral de previdência (R$ 6.