Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 28 Civil e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de declarar nulas as cláusulas que prevêem as tarifas de Cadastro e Serviço de Terceiros, vinculadas ao contrato de nº 3358600-9 e condenar a requerida a restituir à autora, em dobro, o valor cobrado indevidamente, a esse título, que deverá ser corrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 140 GERALDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E COMÉRCIO LTDA-EPP X SERGIO EDUARDO LOPES - Nota de Cartório: Certidão da Serventia: Certifico e dou fé que até a presente data a parte reclamada não efetuou o depósito nos autos do valor indicado pela parte reclamante. - ADV TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ OAB/SP 210257 49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1364 Advogada: MARIA LUIZA MIYOKO OKAMA ZACHARIAS (OAB: 123079/SP) - Advogado: LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB: 79601/SP) 145 - 0001883-26.2012.8.26.0498 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ribeirão Bonito - Relator Antonio Benedito Morello - Recorrente: Banco Itau Sa - Recorrido: Murilo Aparecido Batista Vare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 49 se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente ( art.285 e 319 do CPC ). Havendo interesse do banco em ofertar proposta de acordo, poderá fazer na própria contestação, em preliminar, sendo que tal proposta será repassada ‘a parte reclamante que, aceitando, será homologada por senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 66 subam os autos ao E. Colégio Recursal em São Carlos. - ADV BENEDITO APARECIDO FINHANA OAB/SP 209838 - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV THATIANA ROMANO CAMARGO OAB/SP 286365 498.01.2012.001735-1/000000-000 - nº ordem 760/2012 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 52 0001883-26.2012.8.26.0498 (498.01.2012.001883-9/000000-000) Nº Ordem: 000826/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MURILO APARECIDO BATISTA VAREDAS X BANCO ITAU S.A - Recebo o recurso. Às contrarrazões e, após, subam os autos ao E. Colégio Recursal em São Carlos. - ADV MARIA LUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1199 Nº 0001881-56.2012.8.26.0498 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ribeirão Bonito - Recorrente: Bv Financeira Sa - Recorrido: Aparecida do Rosário de Paula - Magistrado(a) Daniel Felipe Scherer Borborema - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 122 de Oliveira Camandaroba - Banco Itauleasing Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que por votação unanime RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO, extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, IV, c/c artigo 219, § 5º, do CPC. Não houve imposição de verbas de sucumbência, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 0380637-9 0216225-3 0839284-7 0541838-9 0065419-4 0607840-6 0312848-5 1037716-6 1072564-6 0336802-4 0174441-6 0264299-9 0662754-1 0337042-6 0484317-3 0093492-7 0286944-4 0297886-4 0437888-1 1037127-6 0246060-8 0639752-5 1317644-1 1037498-1 0104166-4 0518327-2 0295406-3 0848124-4 0150409-1 0589073-6 0161414-8 0288047-4 1036314-1 0362684-3 0149367-5 0066340-1 0452567-1 0163081-3 0840213-3 1047046-6 0346233-0 0707077-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 01