Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo gência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos termos do art. 100 da Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de julho de 2014. PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício MARIA SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9500/2016) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE DE DIVINÓPOLIS - RETIFICAÇÃO SITUAÇÃO ANTERIOR Nome do servidor Masp. Nº de Cod. Descrição da Classe Nível Grau Adm. Classe Rosangela de Fátima Pinto 347459-0 Professor de Educação II 1 PEB F Ol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Ficam relacionadas no Anexo II as progressões horizontais, a que se referem ao Quadro Geral de Posicionamento no Plano de Carreira do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, concedidas aos servidores através de Atos do Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, publicados no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 31 de maio de 2016 , em cumprimento das decisõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 9169, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre providências para a anulação do reposicionamento e posicionamento em tabelas de subsídio de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I ONDE SE LÊ: MASP SITUAÇÃO ANTERIOR Denominação do cargo Símbolo III - C III – D III – E Auxiliar da Saúde III – F III – G III - H III – E Nome do servidor 1039134-0 Jolei Mary Suzano SITUAÇÃO NOVA Denominação do cargo Nível e Grau Vigência a partir de III – D 29/05/01 a 28/05/03 III – E 29/05/03 a 27/05/05 III – F 14/09/96 a 13/09/98 Auxiliar da Saúde III – G 14/09/98 a 12/09/00 III – H 13/09/00 a 12/09/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA SILVA LIMA , MASP 1141923-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1102614 da Secretaria de Estado de Governo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo *RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9070, DE 14 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre providências de posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e aSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9070/2014) CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA B Nome do servidor Masp. Maria do Rozário A. de Figueiredo Rocha Adm. 796391-1 01 Posicionamentos Anulados Resolução Conjunta nº 8567, de 03 de fevereiro de 2012 e Resolução Conjunta nº 8650, de 29 de junho de 2012. ANEXO II (a que se refere ao art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia do Gabinete, MARCELO FRANCO, MASP 1119.927-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-10 / OP1100047, de recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 08/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010. Belo Horizonte, aos 14 de março de 2017. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES Presidente da Fundação João Pinheiro ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta resolução) SERVIDOR Maria Valeska Duarte Drumond MA