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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 189/2017 RETIFICA NO ATO, de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão 02, Ato nº 02/12, publicado em 24/04/2012, por erro no usufruto, onde se lê: dos quais usufruiu 02 meses, Leia-se: dos quais usufruiu 01 mês restando-lhe 02 meses; MaSP: 358218-6, João Paulino Roque, PEB1P, Geografia, admissão 02, Ato nº 27/12, p
sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantido o posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 114/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2015, pub. “MG” em 25/09/2015, referente à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Padre José Maria de Ma
16 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 573/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº 70/2012, da servidora: ITAJUBÁ, CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 389971-3, Luciane Rezende de Mendonça,a partir de 30/06/15, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão,c