Seção I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 APELANTE(S) : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ADV(S) : VINICIUS STEFANNO SANTOS SILVA LUCIANO VIEIRA GUILHERME GUERINO BORGES APELADO(S) : ADRIANA GOUVEIA DE MORAES ADV(S) : CASSIA CARVALHO COSTA DECISAO OU DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE à F. 72 O PROCU RADOR DA APELANTE SUBSTABELECE COM RESERVAS OS POD ERES QUE LHE FORAM CONFERIDOS AO ADVOGADO VINICIUS S

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 RIMEIRA SECAO, DJE DE 7.12.2009; AGRG NO RESP 958.846/RS, REL. MI N. HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJE DE 30.9.2009; RESP 914.91 6/RS, REL. MINISTRA ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJE DE 16.4.200 9. POIS BEM, A EMPRESA EXECUTADA FOI DEVIDAMENTE CITADA (FL. 32) NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2006, SENDO ESTA A DATA DE INICIO DA PRE SCRICAO PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO.

Seção I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ADV(S) : EDSON DE ASSIS ALVES DECISAO OU DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS PEçAS RECURS AIS DE FLS. 02/23 NãO FORAM ASSINADAS PELO PATRONO DO AGRAVANTE. TODAVIA, é ASSENTE NOS TRIBUNAIS SU PERIORES QUE TAL PROVIDêNCIA é MEDIDA SANáVEL, HAJ A VISTA O PRINCíPIO DA INSTRUMENTALIDADE. POR OPOR TUNO, TRANSCREVO ARESTOS DA COLENDA CORTE DE UNIFO RMIZAçã

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 REQUERIDO : ESPOLIO DE VALDIR LUIZ SOUZA REPRESENTANTE : VALDIRENE ALVES SOUZA ADV REQTE : 38258 GO - REILLER LOPES DE SOUZA ADV REQDO : 28110 GO - RUI DENIZARD ALVES NOVAIS ADV REPRESENTANT : 28110 GO - RUI DENIZARD ALVES NOVAIS DESPACHO : AUTOS N 201304443188 DESPACHO: MANTENHO A DECISAO QUE INDEFERIU A ADJUDICACAO DO IMOVEL (FOLHAS 86/87). CONSIDERANDO QUE O IMOVEL

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E DE DINHEIRO, QUANDO HA RECUSA DO CREDOR FUNDADA NA INOBSERVANCI A DA ORDEM DE GRADACAO LEGAL PREVISTA NO ART. 655 DO CPC E NO ART . 11 DA LEI 6.830/80. PRECEDENTES: EDCL NO AGRG NO RESP 1.192.686 /PR, REL. MIN. BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 14. 06.2011, DJE 17.06.2011; EDCL NO AGRG NO RESP 1229225/PR, REL. MI N. HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, JULGADO

Seção II ● 19/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 DA EM FACE DE DROGAMASTER COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E OU TROS, AMBAS QUALIFICADAS. NA PETIçãO DE FLS. 77 A PARTE AUTORA PU GNA PELA EXPEDIçãO DE OFíCIO à DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE GOI âNIA-GO, REQUERENDO INFORMAçõES ACERCA DA EXISTêNCIA DE BENS DE P ROPRIEDADE DOS EXECUTADOS PASSíVEIS DE PENHORA, UMA VEZ QUE OS EX ECUTADOS CITADOS NãO INDICARAM

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 EM 07 02 2013; AGRG NO ARESP 252 328/CE, SEGUNDA TURMA, REL MI N HUMBERTO MARTINS, JULGADO EM 18 12 2012; RESP 132 2051/RO, SE GUN DA TURMA, REL MIN HERMAN BENJAMIN, JULGADO EM 23 10 2012; AG RG N O ARESP 188047/AM, PRIMEIRA TURMA, REL MIN BENEDITO GONCALV ES, J ULGADO EM 04 10 2012; AGRG NO RESP N 800 405 - SC, SEGUNDA TURMA, REL MIN MAURO CAMPBELL MARQUES, JULGADO EM 01

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 E CAPAZ DE ELIDIR A BOA-FE DO TERCEIRO ADQUIRENTE. APELO PROVIDO. UNANIME. (APELACAO CIVEL N 70048399646, DECIMA SETIMA CAMARA CIV EL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: LIEGE PURICELLI PIRES, JU LGADO EM 30/08/2012) NESSA SINTONIA, CONSIDERANDO QUE A DECRETACA O DE FRAUDE A EXECUCAO NAO TEM O CONDAO DE INVALIDAR A VENDA E OS EFEITOS DELA EM RELACAO AO ALIENANTE (EXECUTA

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 103 apresentou qualquer condição suspensiva ou interruptiva da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DO INSTITUTO prescrição e que os pedidos formulados dentro do biênio NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM prescricional "não tiveram consequências constritivas positivas e se FACE DA PANDEMIA. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO revelaram incapazes de

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 107 na ótica do magistrado, iniciou-se em 07/10/2019. incapacidade de localização de bens do devedor de forma a Em resposta à intimação, o Exequente, na data de 26/10/2021, proporcionar efetiva constrição patrimonial. afirmou que não decorreu o prazo de 2 anos mencionado na Com efeito, a mera indicação de atos que não possuam utilidade certidão de fl. 232 e,