Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 Sem honorários ante a ausência de recorrente vencido. É como voto. O Senhor Juiz JO?O FISCHER - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ARNALDO CORR?A SILVA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. UN?NIME N. 0724711-18.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: EDSON DAGOBERTO RABELLO DA SILVA. Adv(s).: DF5393900A - JULIO CESAR DE SOUZA LIMA, DF3171800A - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA. R: RA

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 N. 0705186-50.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Adv(s).: DF1143700A - VIVIANE BECKER AMARAL NUNES. R: RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0794000A LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0705186-50.2017.8.07.0016 RECORRENTE(S) ESCRITORIO CENTR

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 e ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO NAO PROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 25 de Outubro de 2017 Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JOA

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0712644-89.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) JULISCE ALENCAR MORAES e ARTHUR JORGE SANTOS LIMA RECORRIDO(S) MARIA EDILENE CASTRO LIMA,RUBERVAL DE CASTRO LIMA e NILVA PEREIRA DE OLIVEIRA Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 971362 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIA DA PARTE AUTORA. 1 ? Na forma

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UN?NIME. N. 0709560-39.2017.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: ATACADAO S.A.. Adv(s).: DF2318900A - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA. R: ALOISO NOBRE CAVALCANTE. Adv(s).: DF5489800A - RAIMUNDA SOUSA SILVA. Órgão Primeira Turma Recursal

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 UMBELINO. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0716933-60.2018.8.07.0016 RECORRENTE(S) VIVALDO TRANCOSO DA ROCHA JUNIOR RECORRIDO(S) YPIRANGA AD 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1121295 EMENTA DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IM

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 N. 0710711-40.2017.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: JOSE EMIDIO DE SOUZA. A: MARIA GORETI TORRES DE CARVALHO BARBOSA. Adv(s).: DF3238000A - PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO. R: SOLANGE DE FÁTIMA FRANCISCA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: YVONE ATAIDE DAMANTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0710711-4

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. Nº 0700774-98.2016.8.07.0020 - RECURSO INOMINADO - A: ANA MARIA REQUENA. Adv(s).: GOA2423300 - VIRGINIA MOTTA SOUSA. R: Marco Sathler da Rocha. Adv(s).: Não Consta Advogado. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FED

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 N�o Consta Advogado. Órgão PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0701242-74.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) JENNIFER LOUISE DE CARVALHO RECORRIDO(S) CHARLES FURTADO DA SILVA Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 983216 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. INTERESSE DO JURISDICIONADO. EXTINÇÃO. 1 ? Na fo

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 Nº 0703486-73.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. A: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: W & S TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: DFA4130200 - MILENE AVELINO DE SOUSA MUNDIM, DF35747 - ALESSANDRA COBUCCI SALLES. Órgão PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo