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2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1659 VIOLAÇÃONÃOCONFIGURADA.NãotendoaCNAsedesincumbidodo fatoconstitutivodeseudireito,jáque,segundooRegional,elanãocompro vouoenquadramentodoréucomoempresárioouempregadorrural,paraf insdacobrançadacontribuiçãosindicalrural,nãotempertinênciasuaaleg açãodeofensaaoart.333,II,doCPC,apretextodequeaoréuincumbiaoen cargodeprovarfatoimpeditivo,modificativoouextintivod
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1898 da OJ 07 do Tribunal Pleno do TST (0,5%). 879, §2º da CLT. Intimem-se as partes. PORTO ALEGRE/RS, 22 de junho de 2022. Custas, no valor de R$ 55,35, pela exequente, isenta na forma do artigo 790 da CLT. GLADIS CARITA MARQUES Após, intime-se o contador do juízo para que apresente novos Diretor de Secretaria cálculos em conformidade com a presente decisão. NADA
1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1822 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896) MARCELO MARTORANO NIERO(OAB: 190052) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A REINALDO FINOCCHIARO FILHO(OAB: 111266) CRISTINA MARIA SIMOES DUARTE processo, não sendo constatado o abuso de direito de sua parte. ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO DISPOSITIVO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça d
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5630 documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011962-93.2019.5.15.0007 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo PROCESSO: 0010137-56.2015.5.15.0007 - Ação Trabalhista - Rito AUTOR: CELIA REGINA MARENGO Ordinário RÉU: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E AUTOR: VICTOR BOSCHI COM LTDA DESPACHO RÉU:
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 280 SAO PAULO/SP, 18 de outubro de 2021. Processo Nº ATSum-1000779-12.2021.5.02.0004 RECLAMANTE ARIANE AMBROSIO DA COSTA ADVOGADO VICTOR ALTENFELDER(OAB: 339312/SP) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 360729/SP) ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) R
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MANOEL FRANCISCO LOPES(OAB: 255535/SP) 9215 DIANTE DO QUE RESTOU EXPOSTO NESTA DECISÃO, determino a retificação cadastral do processo, para que o Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA SUELI RODRIGUES MARQUES processamento observe o rito sumaríssimo. Providencie a secretaria. Extingo de ofício o feito, de ofício e sem resolução do mérito, quanto aos pedidos de
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 398 reclamante no Id 1485f2f ou constante da Ficha Jucesp, através de INTIMAÇÃO Oficial de Justiça, para, no prazo improrrogável de 15 dias, se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5d39d1 manifestar(em) e especificar(em) as provas que pretendem proferido nos autos. produzir. Conclusos, Posteriormente, dê-se vista à parte exequente, por 05 dias,
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30205 procedido em quarenta e oito horas do trânsito em julgado desta decisão, intimando-se previamente as partes, pena de ser realizado pela Secretaria deste Juízo. A Reclamada não fará constar, quando da retificação da CTPS do Reclamante, qualquer referência a esta demanda trabalhista (art. 29, § 5º, CLT), sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), reversív
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO GABRIELA RAMOS DOS SANTOS(OAB: 378618/SP) ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI DO AMARAL(OAB: 329459/SP) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) L R CORREIA EIRELI - EPP MARCELO MENNITTI(OAB: 198524/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 328 Processo Nº ATOrd-1000133-36.2020.5.02.0004 RECLAMANTE FRANCISCO FIRMINO M