Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 Declaração, porquanto foram opostos no prazo e na forma previstos no art. 49 da Lei 9.099/95. Decido. A decisão que facultou a juntada das custas processuais, no prazo de 48 horas, foi publicada no dia 17/08/2017, portanto o prazo teve início no dia 18/08/2017. O prazo fixado por hora é contado de minuto a minuto. Desta forma, findou no dia 19/08/2017, sábado, o prazo para comprovação do pagame

Caderno único ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga SENTENÇA Nº 0706474-31.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO MACHADO NERI JUNIOR. Adv(s).: DF36169 - ANTONIO MACHADO NERI JUNIOR. R: JAMILTON DA SILVA CARDOSO. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 sua intimação pessoal a ser realizada após o trânsito em julgado, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais). Independentemente do cumprimento dessa obrigação, deverá a Secretaria expedir ofício ao SPC/SERASA; e 3) CONDENAR o réu a pagar ao autor indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Nº 0706876-15.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIO EDUARDO DE SOUZA CUNHA. A: NAIANE GABRIELE RODRIGUES CUNHA. Adv(s).: DF48740 - ANA BEATRIZ SITTA MARTINS. R: ECOLOGICA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Tagua

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 e dou fé que a parte Ré juntou Contestação tempestiva. Por conseguinte, fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a Contestação apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2018 12:58:57. TATIANA BALDUINO MACHADO MOREIRA N. 0712049-22.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA EUGENIA RODR

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 Advogado. Número do processo: 0726463-25.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTEN?A (156) EXEQUENTE: MARIA HENRIQUE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO "Expedido o alvará, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) de que terá o prazo de cinco dias úteis para impugnar o alvará. Após este prazo, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito execut

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20140020031903RPV 20120111110206 JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NEY GOMES ALVES DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF 8 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2014 00 2

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 ausência de dotação orçamentária. Ocorre que, conforme determina a lei processual ao tratar sobre o ônus probatório, incumbe ao Distrito Federal fazer prova acerca da alegada inexistência de dotação orçamentária, quando deixar de cumprir a determinação legal de reajuste salarial. Somado a isso, o ente de direito deveria, ainda, ter mostrado que adotou as providências a fim de preservar a

Caderno único ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2013 Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios 2301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARLI ARSENIO FELICIO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2013.01.1.080330-4 ALEATORIA 06/06/2013 1564 - INDENIZACAO 11875 - Reclam

Caderno único ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.107512-0 ALEATORIA 12/07/2012 1542 - HOMOLOGACAO DE ACORDO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10441 - Acidente de Trânsito 1701 - JUIZADO ESPECIAL ITINERANTE DE BRASÍLIA LUIZ JORGE FRANCO PACHECO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Req