Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 os estudos realizados por Merve Betül Keskil, na Escola Erenköy de Ensino Médio, em Kadiköy, Istambul, na Turquia, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da interessada. Belo Horizonte, 8 de agosto de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rentes ao 3º qq., a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.348.927-5, Geraldo Abadia Rosa, 03 (três) meses referentes ao 5º qq., a contar de 04/01/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses. MASP.352.147-3, Raimundo Pereira da Rocha, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2015 DESCRIÇÃO ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL RETENÇÃO IMPOSTOS RETENÇÃO MULTAS 1.370.053.934,29 183.303.392,95 24.827.593,78 18.872.304,74 49.962.036,66 30.607.304,66 0,00 1.677.626.567,08 RETENÇÃO DIV. ATIVA 14.306.473,29 0,00 0,00 0,00 6.780.511,57 506.062,36 0,00 21.593.047,22 9.180.458,29 0,00 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2017, às 09:30 hs, na EE Nely Amaral, localizada na Rua Péricles Borges de Paiva n° 416 – Bairro Cidade Jardim CEP 38.747-058 – Telefone (34) 3831-1620, e-mail: escola.199117@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo a partir de 13/06/2018; E. E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp. 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIJ, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2018. FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 6/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 08/2014, publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Monte Formoso, E.E. Manoel de Souza Santos, A.L.S., MaSP. 1.111.088-9, adm. 01, PEB3A, decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento indevido do 1º biênio gerado pela anulação publicado no MG de 11/01/2011, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 17/07/99, a/c de 29/07/04, a/c de 29/03/09, respectivamente, leia-se: a/c de 20/03/94, a/c de 19/03/99, a/c de 31/03/04, a/c de 30/03/09, respectivamente; EE. Joel Mares, MaSP. 347.160-4, Nancy Santana Botelho Lima, PEBIIG adm. 1, Atos nº 54/2007, 75/2012, publicados em 27/11/07, 04/12/12, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: a/c de 28/06/07, a/c de 27/06/12, respectivamente, leia-se: a/c de 31/08/07, a/c de 31/08/12, respectivam