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2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Daniel Vencimento dos Santos(OAB: 27059BA) GABRIELA NEVES PINHEIRO(OAB: 16916BA) JOAO LUIZ CARVALHO ARAGAO(OAB: 16678BA) MÁRCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA(OAB: 14882BA) Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa LEANDRO SOUZA VIEIRA(OAB: 25529BA) WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB: 14012BA) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) 5ª. TURMA - AGRAVO
1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 Advogado(a) Procurador(a) Agravado Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO(OAB: 13204BA) ANA REGINA DE ANDRADE FREITAS MARTINS Adeildo da Conceicao Altamira da C
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR, 9 de Abril de 2018 ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação DJ Relação emitida em 11/04/2018 08:22:22 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000300-79.2013.5.05.0021 Reclamante Lucia
1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Banco do Brasil S.A. Maria Dilma Carneiro Pereira(OAB: 40557BA) NEI CALDERON(OAB: 1059BA) Roberia Braz do Nascimento MANUELA FALCÃO DE SOUZA LOPES(OAB: 21353BA) TÁRCIO ARAÚJO NUNES(OAB: 25516BA) Grenit Serviços e Desenvolvimento de Softwares Ltda. JOSÉ LINO DE ANDRADE
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Processo Nº RT-0016800-36.2007.5.05.0021 Processo Nº RT-00168/2007-021-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Ivana Ferreira da Silva ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 14945BA) CARLOS FREITAS DE LIMA(OAB: 13124BA) Caixa Econômica Federal GIRLENO BARBOSA DE SOUSA(OAB: 9647BA) Funcef CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE(OAB: 15051BA)
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 96 declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, tendo como causa “Transtorno esquizoafetivo forma mista”, devendo ser representado(a) na prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, em especial aqueles enumerados nos artigos 1.748 e 1.782, ambos do Código Civil de 2002, além d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1815 Enfim, nos demais casos - erro, dolo, fraude contra credores, lesão e estado de perigo - o prazo decadencial começa a correr do dia em que se realizou o negócio jurídico. (Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República - 2. ed. revista e atualizada / Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Maria Celina Bodin de Moraes - Rio de Janeiro: Reno
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº RT-0026000-58.1993.5.05.0021 Processo Nº RT-00260/1993-021-05-00.7 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Procurador(a) Reclamado Benedita Francisca Goncalves FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES NÓVOA(OAB: 9258BA) Genésio R
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 da execução, determino a expedição de Certidão a fim de que o Autor habilite seu crédito no Juízo Falimentar. Antes, atualize-se o débito da execução. Notifique-se o exequente para recebimento da aludida certidão, nos termos do parágrafo primeiro do Provimento CGJT nº 01/2011: "Expedida a Certidão de Habilitação de Crédito, os MM Juízos das Varas do Trabalho
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: Lojas Riachuelo S.A. Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) e outros Apelada: Maria Inez da Silva Assis Apelado: Gustavo da Silva Malveira Advogados: Felipe Sandri Schafer (OAB: 4547/AC) e outro Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0008350-93.2019.8.01.0070 Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Relator: Robson Ribeiro Aleixo Apelante: Gigliane Belém Costa e Silva Advogad