Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1118 responsável (CPF:382.495.518-00 - GILDOALDO DA SILVA MENDES) constantes na base de dados da Receita Federal correspondem àquele utilizado na notificação devolvida pelos correios pelo motivo "MUDOU-SE", intime-se o reclamante para que informe nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço da empresa para fins de notificação. Araraquara, 15 de Maio de 2017.

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RICARDO MARANDUBA DE JESUS CLAUDEMIR APARECIDO V

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1417 responsável (CPF:382.495.518-00 - GILDOALDO DA SILVA Petição ID e462ff0. MENDES) constantes na base de dados da Receita Federal Considerando-se que o momento processual para o recebimento da correspondem àquele utilizado na notificação devolvida pelos defesa é na audiência, o que ainda não ocorreu, homologo a correios pelo motivo "MUDOU-SE", intime-se o recl

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1084 ADVOGADO ROGERIO LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA(OAB: 336796/SP) CASAALTA CONSTRUCOES LTDA GILDOALDO DA SILVA MENDES EMPREITEIRA - ME Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO lfp Despacho Processo Nº RTSum-0010040-88.2017.5.15.0006 AUTOR ALEXANDRE DE JESUS SENA ADVOGADO CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC(OAB: 222718/SP) ADVOGADO ROGERIO LUIZ MELHADO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1148 ao empregado o direito à observância do salário profissional mínimo RECORRIDO: NATANAEL SILVA LIMA, CEMIG DISTRIBUICAO previsto em lei. Não há falar, nesse contexto, em ofensa aos arts. S.A 37, X, e 169 da CF, na medida em que não houve aumento da Vistos, etc. remuneração, mas adequação à luz do estabelecido em lei federal Trata-se de recurso de revist

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO A segunda reclamada não possui responsabilidade solidária ou subsidiária. As reclamadas terceira a sexta são responsáveis solidárias. A primeira reclamada deverá entregar as guias TRCT/01, CD/SD e 4475 FLAVIO REZENDE LINHARES(OAB: 46757/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO RIBEIRO DA SILVA - EVELYSE RUWER DE OLIVEIRA chave de conectividade social no prazo de 05 d

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0010046-95.2017.5.15.0006 AUTOR AILSON LAURINDO DA SILVA ADVOGADO CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC(OAB: 222718/SP) ADVOGADO ROGERIO LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) AUTOR SAMUEL LOURENCO DA SILVA FILHO ADVOGADO CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC(OAB: 222718/SP) ADVOGADO ROGERIO LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) ADVOGADO MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA(OAB: 336796/SP) AUTOR RIC

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO LENZA 1119 Processo: 0010046-95.2017.5.15.0006 AUTOR: NATANAEL SILVA LIMA Juíza do Trabalho Substituta RÉU: GILDOALDO DA SILVA MENDES EMPREITEIRA - ME e outros (2) DESPACHO lfp Petição ID a118d38. Considerando-se que o momento processual para o recebimento da Notificação Processo Nº RTSum-0010046-95.2017.5.15.0006 AUTOR NATANAEL SILVA LI

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO devem integrar o cálculo das contribuições previdenciárias, por não serem abrangidas pela competência destinada pelo art. 114, VIII, da ADVOGADO CF, à Justiça do Trabalho, conforme art. 240 da CF/88. Todavia, ADVOGADO deve ser incluída a parcela relativa ao SAT, visto que, por se tratar de contribuição destinada ao financiamento da seguridade social, A

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO exclusivamente, sob o ângulo de possível ofensa à Constituição da República, conforme previsão expressa no §2º do art. 896 da CLT. ADVOGADO Analisados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, em ADVOGADO seus temas e desdobramentos, não demonstra violação literal e ADVOGADO direta de qualquer dispositivo da CR, como exige o preceito supra