Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 473 2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Jacareí - Comarca de Jacareí JUIZ: FERNANDO HENRIQUE PINTO 0013372-67.2010.8.26.0292 (292.01.2010.013372-6/000000-000) Nº Ordem: 001531/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - VERA LUCIA DE MORAES LINS X FILOMENA FARIA DE MORAES E OUTROS - Fls. 136 - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1022 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2022 Processo 0005393-39.2019.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS CAMPOS BEZERRA - Petição de fls. 459: Cient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1024 expedindo-se o necessário. - ADV: RAFAEL SILVA SANTOS (OAB 418155/SP) Processo 0015599-30.2010.8.26.0292 (292.01.2010.015599) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Edenilson Alves - “A Defesa deverá manifestar-se sobre diligência negativa do senhor oficial de justiça, conforme cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3099 mantido o regime inicial fechado. - Advs: Adriele Cristine Mattos (OAB: 365971/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001273-21.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 56/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2019, publicado no MG 06/11/2019, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Sao Joao Batista, Masp 1053399-0, F.R.G, ATBIID Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente da percepção indevida de cargo em comissão de Secretári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do (a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP336609-3, Jussara Maria Chaves Barbosa, a partir de 27/12/18, referente ao PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO NO 07/2020 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E. E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II D, Adm. 01, Ato no 70/2018, publicado no MG 06/09/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: três meses de Férias Prêmio referentes ao 2o quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018. Leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO NO 07/2020 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E. E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 060 038-5, Kelsomiller Campos Gomes, ATB II D, Adm. 01, Ato no 70/2018, publicado no MG 06/09/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: três meses de Férias Prêmio referentes ao 2o quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018. Leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome ANGELANDIA EE AUGUSTO BARBOSA 441675-6 MARIA DE FATIMA AZEVEDO RODRIGUES DIAMANTINA EE PROFº LEOPOLDO MIRANDA 1063940-9 ADEVANILDE DE FATIMA PIRES MORAES Cargo/conteúdo PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA PEBIIIG - INGLÊS Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es): Município/localidade Escola MaSP Nome ANGELANDIA EE AUGUSTO BARBOSA 441675-6 MARIA DE FATIMA AZEVEDO RODRIGUES DIAMANTINA EE PROFº LEOPOLDO MIRANDA 1063940-9 ADEVANILDE DE FATIMA PIRES MORAES Cargo/conteúdo PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA PEBIIIG - INGLÊS Admi