Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1036101-2 NOME LUIZ CARLOS DE FREITAS ANEXO ÚNICO ( a que se refere ao art. 1º desta Resolução) ADM CARREIRA NÍVEL GRAU 1 PCT III I NATUREZA SISAP 40.216 05 1290033 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1036101-2 NOME LUIZ CARLOS DE FREITAS ANEXO ÚNICO ( a que se refere ao art. 1º desta Resolução) ADM CARREIRA NÍVEL GRAU 1 PCT III I NATUREZA SISAP 40.216 05 1290033 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A 04/09/2019 - 158.I, 12241386 Gabriele Costa Machado – EEB – 3 - Santa Margarida - 30 - 02/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 13564927 Rubiane Alves Rodrigues – ANE – 2 - Manhuacu - 5 12/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12143236 Hercules Silveira Rocha – ASP – 3 - Inhapim - 60 - 07/08/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 13768239 Andre Zinato de Paiva – ASP – 1 - Caratinga - 60 - 06/08/2019 A 04/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 27/08/2018 A 06/09/2018 - , 11015781 Ivani Aparecida da Silveira – PEB – 2 - Verdelandia - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 - , 11276185 Tatiany Aparecida Moreira – PEB – 2 - Janauba - 3 - 28/08/2018 A 30/08/2018 - , 11897501 Carla Gianini Silva Oliveira – PEB – 1 - Verdelandia - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 12275822 Rejane Mauricio Ramos – ASB – 1 - Janauba - 4 - 29/08/2018 A 01/09/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA Acompanhar e coordenar o projeto de desenvolvimento e apriGTED-2 moramento dos aplicativos da área orçamentária da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 04583225 Yara Milene Cardoso Lima – PEB – 3 - Janauba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 2 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 3 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05933288 Maristela dos Anjos Silva – ATB – 2 - Janauba - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - , 06652572 Aparecida Antunes de Oliveira – EEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 04583225 Yara Milene Cardoso Lima – PEB – 3 - Janauba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 2 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05927967 Anelmira Ruas Freire – PEB – 3 - Jaiba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 05933288 Maristela dos Anjos Silva – ATB – 2 - Janauba - 3 - 13/06/2019 A 15/06/2019 - , 06652572 Aparecida Antunes de Oliveira – EEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tadeu Souto – ASB – 1 - Santa Luzia - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 14185250 Eliza Kenia Campos de Oliveira Reis – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 14266696 Samuel Pereira de Andrade – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 14266696 Samuel Pereira de Andrade – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - , 14449615 Luciane Ribas Caldei