Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409 234 Processo 0823278-84.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Adriane Maakaroun ADV: RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE (OAB 11282/MS) ADV: JEAN MAAKAROUN TUCCI (OAB 17875/MS) ADV: JÉSSICA MAAKAROUM TUCCI (OAB 20444/MS) Fica a parte requerente INTIMADA de que foi designada audiência de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 ADVOGADO : 56794/SP - Antonio Carlos Pellizer EXECTDA : Katia Pereira da Fonseca VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001481-17.2016.8.26.0229 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Valter Gonçalves de Araújo ADVOGADO : 168911/SP - Fabio Colognesi Braga REQDO : Nelson Venancio de Oliv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4219 Conforme intelecção do artigo 110 e seu § 1º, do Código Penal, após o trânsito em julgado para a acusação. No caso em lume, considerando que o réu Michael Soares Ribeiro, fora condenado à pena restrita de direito prevista no art. 28, II, da Lei n. 11.343/2006, bem assim o termo inicial da prescrição, qual seja, a data do trânsito em julgado da sentença co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4218 Para ser utilizado, faz-se necessária a presença de certos requisitos, tais como: (a) mínima ofensividade da conduta do agente, (b) nenhuma periculosidade social da conduta do agente, (c) reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e, ainda, (d) a inexpressividade da lesão jurídica provocada. Sua aplicação é justificada porque o direito penal não s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 308 ADV: THALITA PAIM DE LIMA (OAB 23364/MS) ADV: ELEUDI NARCISO DA SILVA (OAB 21684/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) Intimação da r. decisão da página 43:...Vistos, etc...Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas que autorizam a concessão do in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4531 278 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE DE FREITAS LIMA VICENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEY ARIMA XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2020 Processo 0809213-50.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento em Consignação Reqte: José

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 350 10ª Vara do Juizado Especial JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE DE FREITAS LIMA VICENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEY ARIMA XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0551/2020 Processo 0016284-10.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4437 343 Processo 0821283-36.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel Reqte: Jorge Samir Nammoura ADV: JEAN SAMIR NAMMOURA (OAB 14955/MS) Vistos, etc... Considerando a informação da certidão do Oficial de Justiça de p. 31, intime-se a parte requerente para que dê andamento ao feito em dez dias, indica

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2689 352 ANJOS, qualificado às fls. 15, adquiriu em proveito próprio, o ciclomotor I/Shineray, de cor vermelha, ano 2012/2013 (conforme Auto de Exibição, Apreensão e Entrega de fls. 11/12), bem pertencente à vítima A.F.S., coisa que sabia ser produto de crime.”. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4464 291 Processo 0822944-50.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações Reqte: Paulo Roberto Ceolim - Reqdo: Claro S/A ADV: JÉSSICA MAAKAROUM TUCCI (OAB 20444/MS) ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS) ADV: RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE (OAB 11282/MS) ADV: JEAN MAAKAROUN TUCCI (OAB 17875/MS) Diante