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quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 17915/2017, Usuário: Sandra Maria da Gloria Diniz, Presidente Juscelino, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305051/2021. *Processo n° 05040/2018, Usuário: Mário Henriques Maia, São Joaquim de Bicas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305052/2021. *Processo n° 53280/2019, Usuário: Propriam - Bens Próprios Eireli, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305054/2021. Arquivamentos: Arquiv
10 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação – Edital Retificado II Nova Data II Pregão Eletrônico Nº 014/2019 Processo Nº. 026/2019 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por m
sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 124, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.
terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Transportadora Gonçalves Ltda., transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Sete Lagoas/MG, Processo nº 2137/2022. 2) Areias Ludri
quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Jéferson Ricardo Appelt João Batista Paschoalin João Branquinho de Oliveira João Valter Rosa Luiz Fernando Gonçalves Luiz Otávio Teixeira de Noronha Mesapec Agropecuária e Extrativa Ltda Miguel Rosa Franco Nelson Veloso Cury Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 028.50X.XXX-XX 010.17X.XXX-XX 104.78X.XXX-XX 003.72X.XXX-XX 316.54X.XXX-XX 365.38X.XXX-XX 88.714.XXX/XXXX-XX 107.74X.XXX-XX 365.83X.XXX-XX Art
16 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo III - Divulgar a pauta das Reuniões, nos termos estabelecidos pelo art. 17º, deste Regimento, com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes da reunião, ressalvadas as pautas das reuniões extraordinárias; IV - encaminhar a pauta de reunião aos conselheiros titulares e suplentes, bem como o material referente à respectiva reunião, com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos da reunião, ressalvada a hipóte
10 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo MASP 11958337, SONIMAR SOARES DE SOUZA, ASP, a contar de 11/06/2021. MASP 13873971, SUELLEN TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS, ASP, a contar de 11/06/2021. MASP 14392807, WESLEY FABIO DA SILVA, ASP, a contar de 04/06/2021. MASP 13812136, YURI SILVA NASCIMENTO, ANEDS, a contar de 20/06/2021. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos HumanosSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretaria de Estado do Meio Ambi
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 9 passivo ou na Administração Fazendária de Governador Valadares, localizada na Rua Peçanha, n.º 662 - 9.º andar - Centro, em Gov. Valadares - MG, acompanhada da Taxa de Expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI: 15.000067221.54 de 09/12/2021 Sujeito Passivo: LORENE FIALHO BORGES CPF/CNPJ/Insc.
14 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais c) Mariza Araújo Brandão - Masp nº 1.020.961-7; d) Camila Rita da Silva - Masp nº 1.477.837-7; II – No âmbito da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio Centro-Norte, observada a unidade executora 2100002: a) Rodrigo Alessandro de Barros Fonseca - Masp 1.147.693-4; b) Lívia da Costa e Silva - Masp nº 1.367.620-0; c) Jachson Gonzaga de Lima – Masp nº 848.404-0; III - No âmbito da Unidade Region
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 023/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado:R.F.N. – MASP 1.172.644-5,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e