Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 183/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 375/12, publicado em 08/11/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses a contar de 26/02/97, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATO Nº 69/2017 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito) dias consecutivos, ao servidor: MASP 453.730-4, CARLOS DA CUNHA SILVA, ANE III G, adm. 01, a partir de 05/05/2017. ATO Nº 70/2017 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 562/2016 - CEAS/MG “Dispõe sobre a Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG n.º 551/2016, que trata ´sobre o processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor’ o CEAS/MG.” O Conselho Estadual de Assistência Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NKJ8300 5041823 Rodomarx Transp. Rod. Ltda GVK9755 4758559 Ronaldo Rodrigues De Oliveira AHU1338 4753440 Transportadora Equador Ltda GUV1774 4756886 Willian Cesar De Oliveira RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente GQC5184 4759186 Maria Das Dores Feres Freitas OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 12 / 2017 Retifica, por motivo de incorreção na carga horaria, no ato nº 02/2017 de remoção, publicado no “MG” 07/01/2017, a parte referente ao servidor: onde se lê: REMOÇÃO PARA SRE BARBACENA leia se: REMOÇÃO PARA SRE BARBACENA LOCALIDADE ALTO RIO DOCE / ABREUS MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO 1180177-6 TIAGO REZENDE PEB1A 3 GEOGRAFIA LOCALIDADE ALTO RI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo I – articular a execução do Plano de Ação da Comissão de Ética Central com as Superintendências Regionais de Ensino; II – dar apoio técnico-administrativo para compatibilizar as agendas de eventos das Superintendências Regionais de Ensino com a agenda da Comissão de Ética Central; III – auxiliar na promoção da ampla divulgação e orientação sobre as normas éticas e de prevenção de falta ética. § 4º Em cada S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 76/2014 PROCESSO N. 00004854.1261.2014 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por JOSÉ CONGO LUÍS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por José Congo Luís, no Instituto Médio Comercial de Luanda, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 873 666-2, Sebastião Fidelis Filho, PEB I F, Língua Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 11/12/2016. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO