Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15 1009957-3 CLAUDIO MARCIO DA COSTA 12 1033126-3 CRISTIANE SÁ DE ALMEIDA FIGUEIREDO 15 1013625-8 DANIEL MOURA LOPES 11 1026539-2 DANILLO SOUZA LIMA 15 1033310-0 DEBORACH TAMEIRAO SILVA 1 12 15 11 12 10 3 3 15 8 11 11 3 8 3 3 3 15 10 3 11 8 11 15 3 1117129-4 1061710-8 1023502-7 1015016-1 1031348-6 1008919-5 1000134-4 1056482-9 1016575-4 1045288-5 1091012-3 1008969-1 1095087-7 1060878-8 1049

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13032776 12413282 14577811 14529762 14539035 14524482 14581268 14505622 14587091 14380067 14492904 13588827 14482293 14526065 14356547 12010526 14492557 11913365 14485692 14536270 14526172 14543318 14477905 12068524 14507404 14505846 14476014 12320081 14501597 12366266 14581755 14555981 14572440 14506976 14587190 12852786 11012986 14528350 14365175 14550610 14528004 14550214 13421508 14587281 13089958 12815

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1203103-5 1393992-1 1261730-4 1395682-6 1226830-6 1393200-9 1306898-6 1305142-0 1382252-3 1395076-1 1395814-5 1395697-4 1078978-2 1331369-7 1396219-6 1107152-9 1332631-9 1395740-2 1395707-1 1382635-9 1391096-3 1280223-7 1205515-8 1334502-0 1372519-7 1161064-9 1133813-4 1389109-8 1390770-4 1327966-6 1388782-3 1241947-9 1396916-7 1170851-8 1386468-1 1388930-8 1387772-5 1376184-6 1205541-4 1387068-8 1395638-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 687/2022 A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 30/07/2015, ANULA O ATO Nº 032/2015, referente ao(s) servidor(es): Masp 380305-3, LUIZ CARLOS FERREIRA, ASP, I/C, referente(s) ao(s) 4º quinquênio, em conclusão da NOTA TÉCNICA Nº 20/2020 - SRHU/DIP/NP. Ana Louise

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF I - Ipatinga SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000038669.61 de 27/05/2021, a apresentar, no prazo de 72 horas, na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada à Rua Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão concede, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997, art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e conforme item 6.2 do contrato administrativo nº 13/2017, a José Elias Chaves Rage, Masp. 1.248.963-9, contratado (a) como Médico Perito, Nível III, Grau A, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, com vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo VII - a calça tática ou operacional deverá ser utilizada obrigatoriamente com elástico embutido ou bombacho; VIII - o uniforme deverá ser utilizado obrigatoriamente meias/meião na cor preta; IX - fica vedado o uso do coldre com fixação na perna e bolsa tática de perna; X - a gandola deverá ser fechada até a altura do pescoço; XI - a utilização de óculos de sol é permitida em locais abertos e em cores discretas; XII - se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1006 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo 18ª SRE - Juiz de Fora, 03737947 Cassio Fernando Cunha Alves – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 365 - 09/05/2018 A 08/05/2019, 03737947 Cassio Fernando Cunha Alves – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 365 - 09/05/2018 A 08/05/2019 Janauba, 08907990 Ademar Teixeira Chaves – PEB – 1 - Monte Azul - 365 - 15/05/2018 A 14/05/2019, 08907990 Ademar Teixeira Chaves – PEB – 2 - Monte Azul - 365 - 15/05/2018 A 14/05/2019 PRORROGAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 30 - 05/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 12366803 Cecilia Antonia de Oliveira Gama – ASP – 2 - Abaete - 14 - 15/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I, 13695069 Italo Eduardo Paixao Silva – AGSE – 2 - Uberlandia - 60 - 25/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 13756226 Gabriel Costa Lacerda – ASP – 1 - Almenara - 7 - 06/04/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 13756952 Joao Paulo de Oliveira Freitas – ASP – 1 -