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2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO 2336 NERIVALDO IZIDORO RIBEIRO(OAB: 168759/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO FONTE DE VIDA ETERNA Certifico, que esta matéria foi publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 28.02.2018 e divulgada no dia útil anterior. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Belo Horizonte, 26 de Fevereiro de 2018 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: REGINA CE
0058015-78.1997.403.6100 (97.0058015-6) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO E SP089964 - AMERICO FERNANDO DA SILVA COELHO PEREIRA) X FULVIO MARIO FROSSATI(Proc. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO: E SP140874 MARCELO CASTILHO MARCELINO E SP140876 - MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X FULVIO MARIO FROSSATI Trata-se de Ação de Reparação de Danos decorrente de Acidente de Veículo, ora em fase de cumprimento de senten
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Secretaria da 10a. Turma 2335 período do vínculo empregatício geram presunção relativa de veracidade, a qual pode ser afastada por prova em sentido contrário. Comprovada a prestação de serviços anterior à data da anotação na CTPS, compete ao empregador provar que a relação havida não foi de emprego, nos moldes do art. 3º da CLT, ônus do Acórdão Processo
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1236 - LAZARO EVANDRO DE SOUSA - LUIZ AVELINO DA SILVA Processo Nº ROPS-0012138-15.2017.5.03.0092 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rosemary de Oliveira Pires RECORRENTE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) RECORRIDO EDILSON ANDRE DE ANDRADE ADVOGADO EDUARDO DE CARVALHO FERREIRA(OAB: 140478/MG) PU
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 2322 Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE PEDRO - CEREALISTA CRIS LTDA Intime-se novamente o reclamante para se manifestar acerca da certidão de ID 186c416, no prazo de 05 dias. Ademais, intime-se o reclamante para esclarecer a petição de ID PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 9d87c6d, no prazo de 05 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1553 Nº 0019048-34.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alcides Jorge Pieroni Filho - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 3108 Vistos. PODER JUDICIÁRIO Ratifico a consulta realizada junto ao sistema INFOJUD. JUSTIÇA DO TRABALHO Reporte-se o reclamante aos autos, tendo em vista que é necessário informar o número de inscrição no CPF para viabilizar a pesquisa de endereço de pessoa física junto ao sistema INFOJUD. PROCESSO: 0012476-98.2016.5.03.0164 Intime-se. CLASSE: AÇÃO TRABALHIS
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. 4009 CONTAGEM, 22 de Março de 2018. Os recolhimentos previdenciários deverão ser efetuados por meio de guias próprias (GPS), com comprovação nos autos, por questão de segurança, de economia e celeridade processuais. MARCELO ALVES MARCONDES PEDROSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica esclarecido que a publicação da pre
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1553 Nº 0019048-34.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alcides Jorge Pieroni Filho - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1222 RELAÇÃO Nº 0029/2015 Processo 0007969-25.2013.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - H.S.N. - Ante a indicação emitida pela Defensoria, nos termos do convênio DPE/OAB, intime-se a advogada nomeada (Dra. Marli Aparecida Anselmo - OAB/SP nº 276.235) para comparecer à audiência