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Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 - Israel Sousa Castro. Antes de apreciar o pedido de suspensão formulado às fls. 593/594, esclareça e comprove a inventariante como pretende quitar/regularizar as dívidas do espólio (veículo e contratos com o BRB), no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto ao veículo, em que pese a alegação de que o bem não pertence mais ao espólio, há dívida em nome do falecido, e deve ser regularizada. Adem
Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 em favor do falecido. É o relatório do essencial. DECIDO. Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo, não havendo nulidades processuais e tampouco irregularidades a sanar. Mantenho a inventariante outrora nomeada, para os devidos fins. Antes de adentrar no mérito, é importante mencionar que o legislador ordinário imprimiu celeridade aos feitos que tramitam pelo rito do
Edição nº 129/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2012 pelo fato das partes serem idosas, sendo uma delas com 87 anos de idade. Atente-se que a declaração de fls. 16 não possui os requisitos para caracterizar testamento, além disso, sequer foi ratificado conforme determina o preceito legal, pelo que não possui validade. Se persistir o interesse em efetuar a cessão, que venham em termos nos autos ou mediante escritura pública a respectiva cessão de di
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 processual, cuja procuração deverá ser subscrita pela respectiva inventariante (fls.999/1000). Intime-se. Prazo: 05 (cinco) dias. Haja vista a decisão de fl. 964, após transcurso do prazo, intimem-se os herdeiros VANIA BRANDÃO, LUIZ CESAR e espólio de JOSE BRANDÃO para se manifestarem acerca do esboço de partilha apresentado às fls. 980/986. Prazo: 15 (quinze) dias. I. Brasília - DF, sexta-feir
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Adv(s).: DF010398 - Perpetua da Guia Costa Ribas. A: ELIEZER GUSTAVO RABELO. Adv(s).: DF010398 - Perpetua da Guia Costa Ribas. A: ZULMA DILAMAR BRANDSTETTER RABELO SILVA. Adv(s).: DF010398 - Perpetua da Guia Costa Ribas. A: ELISEU TIAGO RABELO. Adv(s).: DF010398 - Perpetua da Guia Costa Ribas. A: NILTON ATAIDE PEREIRA. Adv(s).: DF010398 - Perpetua da Guia Costa Ribas. A: ALMIR ATAIDE PERIRA. Adv(s).: D
Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 - Olivio Ulisses Otto. INTERESSADA: ALVINO FERREIRA DOS ANJOS (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF017773 - Olivio Ulisses Otto, DF046632 Anderson Martins Otto, Proc(s).: 46632 - PR-FELIX ANGELO PALAZZO, 46632 - PR-GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Certifico que juntei aos autos o ofício do BRB de fls. 531/532, em resposta ao ofício 382/2019 de fl. 523. De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito da Segun