CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad. 1 / Página 264 Reu: Nilson Machado De Azevedo Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845) Reu: Sonia Abigail Viterbo Carmel Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AÇÃO RESCISÓRIA N. 8001697-75.2018.8.05.0000 Órg�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2324 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8146886-42.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Andrea De Almeida Santos Advogado: Alan Roque Souza De Araujo (OAB:BA21468) Reu: Estado Da Bahia Despac

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3063 mentação para tanto. Não há, assim, aspecto que reclame avaliação sob o argumento de obscuridade, contradição ou omissão, valendo ressaltar, ainda, baseado em inesgotáveis precedentes[1], que o Magistrado não está obrigado a julgar a questão sub judice esgotando os argumentos apresentados pelas partes, já que é livre o seu convencimento, desde que se fund

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3357 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8040546-74.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nilson Machado De Azevedo Advogado: Roberta Maira Queiroz Alves (OAB:BA40509) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciár

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) Requerente: Nilma Dilena Goncalves Carreiro Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) Requerente: Nilson Machado De Azevedo Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) Requerente: Nilton Morais De Andrade Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) Requerente: Orlando Vieira Dos Santos Filho Advogado: Jose Leite Saraiva F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 122 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8001349-18.2021.8.05.9000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno Agravante: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Agravado: PAULA CONCEICAO DA PAIXAO Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB:DF44315-A) DESPAC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 67 Advogado(s): CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA (OAB:BA37242-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Certificado o trânsito em julgado da decisão que não conheceu do Recurso Extraordinário em Mandado de Segurança interposto pelo Estado da Bahia, e diante da petição de ID 28104756, oficie-se, com urgê

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 307 Embargado: Espólio De Abdon Ralin Filho Advogado: Flavia Larissa Cavalcanti De Oliveira Cirne (OAB:BA16794-A) Terceiro Interessado: Ana Celeste Brito Do Lago Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0003162-42.2010.8

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 308 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0011167-53.2010.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: Presidente do Tribunal de Justiça Advogado(s): EMBARGADO: GUSTAVO CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINS e outros (4) Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 246 Advogado: Andre Isensee De Souza (OAB:BA35510-A) Embargado: Marcelo Freire De Oliveira E Sousa Advogado: Sonia Abigail Viterbo Carmel (OAB:BA43845) Advogado: Maria Cristina E Silva (OAB:BA781-A) Advogado: Mariana Braga Castro Menezes (OAB:BA44037) Advogado: Andre Isensee De Souza (OAB:BA35510-A) Embargado: Nilson Machado De Azevedo Advogado: Sonia Abigail Viterbo C