Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 632 - NILTON CESAR ALVES DO NASCIMENTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / PODER JUDICIÁRIO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO. JUSTIÇA DO TRABALHO A questão relativa ao arbitramento dos valores das indenizações por danos morais e estéticos foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 634 Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Lei 13.467/2017 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1. NILTON CESAR ALVES DO NASCIMENTO Publique-se e intimem-se. 2. MUNICIPIO DE FRANCA Campinas-SP, 12 de junho de 2018. Advogado(a)(s): 1. ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI (SP 119712) 2. JOSE MA

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 JOAO ALBERTO ALVES MACHADO PROCESSO nº 0013322-10.2017.5.15.0015 (RO) Relator 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 27464 RECORRENTE: NILTON CESAR ALVES DO NASCIMENTO RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO: NILTON CESAR ALVES DO NASCIMENTO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FRANCA Votos Revisores JUÍZA SENTENCIANTE: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES M

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 5426 1a - Inclua(m)-se a(s) executada(s) no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, na situação positiva; PODER JUDICIÁRIO 2a- venham conclusos para bloqueio em contas bancárias da(s) JUSTIÇA DO TRABALHO executada(s) através do sistema Bacenjud; 3a- Fica autorizado o cadastro da(s) executada(s) no sistema SERASAJUD, nos termos da Ordem Serviço CR Nº 01/2015.

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 27471 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 04 de setembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator), Ricardo Regis Laraia.e Fabio Grasselli (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO G. T. CONFECCOES E RETALHOS LTDA - ME ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA(OAB: 20229/BA) Intimado(s)/Citado(s): - G. T. CONFECCOES E RETALHOS LTDA - ME ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMANTE PARA EXCLUIR OS ADVOGADO 226 Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 870 diferenças salariais advindas da equiparação. Acórdão Processo Nº RO-0012099-61.2016.5.03.0089 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) RECORRENTE NILTON CESAR ALVES ADVOGADO Rodrigo Oliveira Cardoso(OAB: 89393/MG) ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES GALIETO DE OLIVEIRA(OAB: 152281/MG

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 21903 Relator RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO 1a vara do trabalho de FRANCA 1° recORRENTE: NILTON CESAR ALVES DO NASCIMENTO 2° RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA RECORRIDO: OS MESMOS Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA GDFAC/JRAM/bbm Acórdão Processo Nº RO-0012510-36.2015.5.15.0015 Relator ROBSON ADILSON DE MORAES RECORRENTE MUNICIPIO

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região custas de R$1.000,00, mantidas a cargo da ré. 871 RECORRIDO: NILTON CESAR ALVES, USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS JORGE BERG DE MENDONÇA-Desembargador Relator RELATOR(A): JORGE BERG DE MENDONÇA Belo Horizonte, 16 de julho de 2018 Maria Beatriz Góes da Silva EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Demonstrada nos autos a identidade funcional, e não comprovados

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 705 Identificação MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Relatora PROCESSO nº 0000106-87.2016.5.20.0011 (ROPS) RECORRENTE: NILTON CESAR ALVES RECORRIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S/A, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VOTOS RELATOR: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Acórdão Processo Nº ROPS-0000106-87.2016.5.20.0011 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE NILTON CESAR ALVES AD