Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1974 tratar de ente público. Recebo-os. Inicialmente, os cálculos de liquidação homologados (id. d0068dc) NOTIFICAÇÃO - PJe - JT aplicam a taxa de juros do art. 1-F da Lei nº 9.494/1997, não havendo o que corrigir neste ponto. Fica(m) a(s) parte(s) indicada (s) no campo "DESTINATÁRIO" Com estes fundamentos, rejeito os presentes Embargos à notificada(s) para,quer

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, conhecer do Agravo de Petição e , no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão agravada. SAO LUIS/MA, 03 de março de 2022. MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SA

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do 1375 JUSTIÇA DO TRABALHO horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO decorrentes de eventual ausência. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz RUA PERNAMBUCO , 545, JUCARA, IMPERATRIZ - MA IMPERATR

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região BRENDA KARLA DE SOUSA SILVA(OAB: 15798/MA) EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA EVELYN MARTINS DE GUSMAO VIANA(OAB: 47738/GO) RAFFAELA CAMELO SASSO(OAB: 34318/GO) INACIO & SAMPAIO LTDA - ME JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO(OAB: 17947/GO) BERENILDE PAZ ALVES SILVA RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 1368 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MENDES E PARENTE LTDA - EPP DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) AGNALDO DE JESUS SOUZA JUNIOR MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS(OAB: 11566/MA) Intimado(s)/Citado(s): - AGNALDO DE JESUS SOUZA JUNIOR - MENDES E PARENTE LTDA - EPP Compl

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 SAO LUIS/MA, 06 de setembro de 2022. 1455 Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO Cumpra-se. Desembargador Federal do Trabalho Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016803-90.2018.5.16.0023 Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 208 São estes os fundamentos. art. 791, §4º, da CLT. III DISPOSITIVO: São deferidos ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Por todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, Improcedentes os demais pedidos. rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, e no mérito, julgo Tudo nos termos da fundamentação que integra o presente PA

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 900 também não se pode admitir que seja desproporcional ao INTIMAÇÃO tamanho do gravame. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7776739 Registre-se que a conduta do empregado antes dos episódios proferida nos autos. era louvado pelo empregador, considerando seus assentos RECURSO DE REVISTA DA 1ª RÉ funcionais com comendas por bom serviço. RE

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1367 18080715132623900 Carta de Preposição Carta de Preposição 18040911210782200 Mandado Mandado 000008353357 000007527121 18080715130656600 precedente 3 Documento Diverso 18040911210760300 Notificação Notificação 000008353341 000007527120 18080715121826500 precedente 2 Documento Diverso 18040911210739600 Mandado Mandado 000008353323 000007527119 180

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1372 CEP:65960-500. Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. DESTINATÁRIO:JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO 74215-110 - AVENIDA T 3, 1011 - apto. 1504 - SETOR BUENO GOIANIA - GOIÁS A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de PROCESSO: 0019224-87.2017.5.16.0023 todos os