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2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região parte os pedidos objeto da reclamação trabalhista ajuizada por ZILÁ BISPO DE JESUS SOUZA contra CARLOS HENRIQUE BACELAR TORRES, para condenar o reclamado a cumprir as seguintes obrigações de fazer e de pagar: retificar a data de início de contrato aposta na carteira de trabalho e previdência social da reclamante, sob pena da Secretaria desta Vara do Trabalho fazê-lo; lib
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 1035 ADVOGADO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) , com endereço incerto e não sabido, para ciência do despacho: RAFAEL SANTANA MARSCHKE(OAB: 47353/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO JATOBA ROCHA - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL V
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 3001 trânsito em julgado do Acórdão de id 4b24e88, que foi prolatado de Converto em penhora o bloqueio de id 53eeaba. forma líquida, intimem-se as reclamadas para pagar o débito Notifique-se a executada para se manifestar no prazo de 05 exequendo no valor de R$ 22.673,83 (vinte e dois mil, seiscentos (cinco) dias. e setenta e três reais e oitenta e três centavos),
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5287 185/193 EDITAL DE PROCLAMAS Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 11 de junho de 2014 Faço saber que pretendem se casar CLEUDES ARAUJO SILVA e ELIZABETH JOY PEARMAN, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro. ELE é natural de João Lisboa, Estado do Maranhão, nascido a 23 de outubro de 1986, de profissão autônomo, residente Rua Efigênia Lima,163,Silvio Leite, fi
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Notifiquem-se as partes. .. 1170 KEYLLA MARONE SANTOS CORDEIRO(OAB: 54996/BA) ATENTO BRASIL S/A LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): - POLIANY DE BRITO NERES GASPARINO Notificação Processo Nº RTOrd-0000005-26.2018.5.05.0196 RE
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 3002 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL FABIANA SANTOS SANTANA(OAB: 49487/BA) FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA FABIANA SANTOS SANTANA(OAB: 49487/BA) DERLINDO MARIO CERQUEIRA Pelo presente Edital, pelo prazo de 05 dias após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a NILZA ARAUJO SILVA ADVOGADO 0312585152
2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região se os autos." 1734 EM PARTE, para condenar as Reclamadas, a segunda (CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A) de forma subsidiária, a pagarem, com juros e correção monetária, em favor do Reclamante, as Sentença Processo Nº RTOrd-0000326-98.2017.5.05.0195 RECLAMANTE ELISEU FERREIRA DA SILVA ADVOGADO TIAGO CORREIA DA SILVA(OAB: 30637/BA) RECLAMADO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADV
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5874 031/164 "Art. 1º A cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário. (...) III - não se caracteriza como tarifa o ressarcimento de despesas deco
2 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo JULIANA MARQUES CALDEIRA BORGES, MASP. 904393-6, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D; OSWALDO DE CASTRO GUERRA, MASP. 352358-6, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de