Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 da argumentação já exposta acima. A esse respeito, verifica-se que a respectiva declaração anual de renda do referido agravante demonstra o patrimônio acumulado no montante de R$ 2.024.277,76 (dois milhões e vinte e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Como bem pontuou a decisão agravada, cabe frisar a existência de saldo no valor de R$ 10.340,17 (dez mil trezent

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 R: CARMELITA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERLANDIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HERLI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZIA JESUS SILVA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIZABETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELISMAR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OSCARINA TORRES DE ALMEIDA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 prazo de 30 (trinta) dias. Em suas razões (fls. 1-13, ID 5409032), a agravante afirma que o recorrido tem utilizado o caminhão há mais de três anos sem efetuar a necessária transferência, o que também contraria os termos da transação homologada. Assim, aos 19 de julho de 2016 foi iniciada a fase de cumprimento de sentença em autos físicos (SISTJ). E na data de 15 de agosto de 2018 foi deter

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 depoimento pessoal será comunicada sobre a audiência impreterivelmente por seu advogado, que deverá adverti-la sobre a importância de sua presença durante o ato. O juiz poderá, ainda, dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público. Nos termos do artigo 455 do Códi

Caderno único ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de julho de 2015 Nº 2015.01.1.076449-6 - Procedimento Ordinario - A: SINDICATO DE CLUBES E ENTIDADES DE CLASSE PROMOTORA SINLAZER. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS; DISTRI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). A demanda posta na ação civil pública cuja nulidade se persegue aqui objetivava, em resumo, impor ao ente p

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 R: CARMELITA BENEDITA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERLANDIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HERLI PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZIA JESUS SILVA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIZABETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELISMAR PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OSCARINA TORRES DE ALMEIDA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advog