Administrativo ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 9 A cada 2 (dois) dois anos como docente em português ou comunicação social em instituição de ensino superior A cada 2 (dois) dois anos como docente concursado em português ou comunicação social em qualquer esfera do ensino Experiência como docente (até 10 pontos) A cada 30 (trinta) horas como docente em cursos livres de redação e revisão Pontuação (limite de

Administrativo ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Pontos válidos experiência em revisão de textos em língua portuguesa 21 Preenchimento automático A cada 2 (dois) dois anos como docente em português ou comunicação social em instituição de ensino 3 superior Experiência como docente (até 10 pontos) A cada 2 (dois) dois anos como docente concursado em português ou comunicação social em qualquer esfera do ensino

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 3015 REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-128 DIVULG 30-06-2015 PUBLIC 01-07-2015) (grifo nosso). Sobre a necessidade de transparência no que tange as contratações realizadas em meio à pandemia de COVID-19, vejamos as orientações da nota técnica 003/2020 do TCM: A previsão contida no §2º do art. 4º estabelece que todas as contratações e aquisições realizadas com fulcro na Lei Federal nº 13.979/

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3222 Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição ou contratação de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei. (Redação dada pela Lei nº 14.035, de 2020) (...) §2º Todas as aquisições ou contratações realizadas com base nesta Lei serão disponibilizadas, no prazo m

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 40 temporário ocupando cargos de provimento efetivo. Contudo, em que pese o impetrante ter juntado relatórios de professores temporários, esses documentos não comprovam a existência de cargo de provimento efetivo vago para o qual prestou o concurso. Importando ainda ressaltar que os documentos contendo a informação de necessidade de professores em determinadas unidades também não é prova apta a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1489 nome do contratado, CPF ou CNPJ, objeto com detalhamento, valor, data, prazo contratual, termo de referência ou edital, número do instrumento contratual, número de nota de empenho, número da nota de liquidação e destinação dos bens adquiridos. A par disso, todos os gastos públicos, informações pertinentes e documentos r

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região coletivas, individuais plúrimas, de cumprimento e de substituição processual, fica pactuado que o CONTRATADO terá direito a 70% (setenta por cento) sobre o montante recebido a título de honorários de sucumbência reversíveis ao CONTRATANTE, relativos aos processos ajuizados após 27 de Outubro de 2001." (grifo nosso) Todavia, os parágrafos da mesma cláusula prevêem q

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3138 177 XIV - executar os procedimentos necessários à operacionalização da conta-depósito vinculada; (Revogado pela Resolução nº 08, de 29 de junho de 2021) XV - desempenhar demais atividades correlatas a área. (Revogado pela Resolução nº 08, de 29 de junho de 2021) § 1º Além das previstas nos itens I a XII, são atribuições da Unidade de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exclusivamente às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação, vedadas as exigências de quantidades mínimas ou prazos máximos; (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994) [...] 3o Será sempre admitida a comprovação de aptidão através de certidões ou atestados de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.O Pregão Eletrônico DNIT n.º 833/2014 foi instaurado visando à seleção de empresas para elabora�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exclusivamente às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação, vedadas as exigências de quantidades mínimas ou prazos máximos; (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994) [...] 3o Será sempre admitida a comprovação de aptidão através de certidões ou atestados de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.O Pregão Eletrônico DNIT n.º 833/2014 foi instaurado visando à seleção de empresas para elabora�