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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 2615 executada (o) da penhora realizada e do início do prazo para embargos, na pessoa de seu procurador constituído nos autos. Após, aguarde-se o decurso do prazo para eventuais embargos. Decorridos e sem apresentação de embargos, manifestese a exequente em termos de prosseguimento da execução. Int. (Fls. 109
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2408 604.01.1993.004775-1/000000-000 - nº ordem 634/1993 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EXCEL SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - Fls. 271 - Fls. 270: Diante da certidão de fls. 264, expeça-se ofício requisitório como requerido. Após,
Minas Gerais retifica o ato de exoneração de mAximiLiANo ASSErEuY PEDroSo, mASP 458 .156-7, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 01/06/2022: fazendo constar no texto original “com efeitos a partir de 23/02/2022”. PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE cuLturA E turiSmo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art . 14, ii, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
3034/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho demais empregados por parte de seu empregador, circunstância esta que se infere do conteúdo ocupacional e das atribuições do trabalhador, bem como que o salário do ocupante do cargo de confiança seja 40% superior ao recebido pelo ocupante de cargo efetivo ou pelo seu subordinado imediato (parágrafo único do art. 62, CLT). O marco diferenciador entre as duas espécies de empregado vem
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1947 propriedade imóvel ou móvel. São requisitos necessários para a configuração da usucapião os seguintes: coisa hábil, posse e decurso do tempo. A posse é fundamental, e para gerar a usucapião deve ser mansa e pacífica, contínua e com animus domini. Sendo assim, a posse deve ser exercida sem qualque
Edição nº 211/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 Nº 17967-7/10 - Acao de Conhecimento - A: TANIA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da parte autora de perceber a vantagem intitulada de Gratificação de Ensino Especial ou Gratificação de Atividade de Ensino Especial correspondente a todo perío
no voluntariado, nos Termos dos art.s 5º e 127 do presente Regulamento. Compreende:1) convocação;2) seleção;3) convocação à incorporação ou à matrícula (designação); e4) incorporação ou matrícula nas Organizações Militares da Ativa ou nos Órgãos de Formação de Reserva.(...)Art. 39. A seleção, quer da classe a ser convocada, quer dos voluntários, será realizada dentro dos seguintes aspectos:1) físico;2) cultural;3) psicológico; e 4) moral.Art. 45. (...).Parágrafo ún
no voluntariado, nos Termos dos art.s 5º e 127 do presente Regulamento. Compreende:1) convocação;2) seleção;3) convocação à incorporação ou à matrícula (designação); e4) incorporação ou matrícula nas Organizações Militares da Ativa ou nos Órgãos de Formação de Reserva.(...)Art. 39. A seleção, quer da classe a ser convocada, quer dos voluntários, será realizada dentro dos seguintes aspectos:1) físico;2) cultural;3) psicológico; e 4) moral.Art. 45. (...).Parágrafo ún