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12 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Rede Dom Pedro de Postos Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Salinas/MG - PA/Nº 03509/2005/004/2017 - Classe 1. Validade: 28/08/2021. *Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER
10 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 embalagens de óleos lubrificantes - Boa Esperança/MG - PA/Nº 03141/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/09/2021. *Itamontes Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Pouso Alto/MG - PA/Nº 00337/2007/002/2017 - Classe 1. Validade: 13/09/2021. *Hipermix Pré Misturados Ltda. EPP - Usinas de produção de concreto comum - Alfenas/MG - PA/Nº 00481/2004/002/2017
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.6 (...) 19.2.1 (...) 22.39 (...) Skarloff Caipiroska de 671 a 1000 ml Sabores (...) (...) 19.2. Nacionais Grappa Miolo de 361 a 520 ml (...) (...) Corote de 361 a 520 ml (...) (...) 10,25 (...) 64,56 (...) 2,89 (...) ”. (nr) Art. 3º - Fica revogado o subitem 4.3 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 670, de 24 de julho de 2017. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Hor
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COPAM. Prazo: 30 (trinta) dias após assinatura do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA)” e Condicionante nº 08: “Apresentar documento comprobatório de estabelecimento de convênio/parceria/contrato ou projeto de implantação do viveiro de mudas, bem como regularização ambiental da atividade. Prazo: 30 (trinta) dias após a concessão da LOPM”. Aprovada à exclusão da Condicionante nº 06, do Parecer Único. Aprovada a in