Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo petentes, na forma da legislação vigente, sob pena de indeferimento do processo, perda de eficácia da presente declaração de utilidade pública e responsabilização jurídica, nos termos da lei. § 2º A alta relevância e o interesse nacional e estadual do empreendimento foram indicados pela COPASA MG e apresentados na exposição de motivos da SEDRU, nos termos do §3° do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2° Este

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo DAD-3 a DAD-12 ou DAI-3 a DAI-30, bem como o servidor que exerça função pública que exija nível superior de escolaridade e os membros de Conselhos Estaduais. Faixa III: Secretário-Geral, Secretário de Estado, Secretário-Adjunto, Subsecretário, Dirigente Máximo de Órgão Autônomo, Fundação e Autarquia e seus respectivos Vices, Comandante de Aeronave, Comandante de Avião, Comandante de Avião a jato, Piloto de Helicópter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL (§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual) INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA Terceiro Trimestre de 2022 FOLHA Efetivos Comissionados Rec. Amplo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PMMG – CTS – Publicação do contrato 9164621/2017 – Planejamento nº 483/2016; Ata de Registro de Preço 10/2017; Processo de compra 170/2017; celebrado com a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A; CNPJ: 01.644.731/0034-09; valor R$ 1.520,00. Objeto: Aquisição de impressora. PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9164783/2017 - Planejamento nº 483/2016; celebrado com a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Edital de Notificação nº 50008/2014. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo, torna sem efeito o cancelamento da permissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP. 1.242.509-6, Ionara Oliveira Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.510-4, Jonathan Mateus Kaiser Drumond, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.512-0, Felipe Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014. MASP. 1.242.514-6, Janaina Monteiro dos Reis Mendes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquirido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE São João del Rei Lagoa Dourada 305600 - EE Abeilard Pereira - MASP 346131-6, MARIA CECÍLIA GUIMARÃES DOS SANTOS, PEBIIP-admissão 1, DIV, a contar de 30/06/2015, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais III - Propor ao CEG modificações na declaração de apetite a riscos; IV - Realizar ações de capacitação em gestão de riscos, em articulação com a Assessoria Estratégica e de Gestão de Riscos (AEGRI); V - Disseminar a cultura de gestão de riscos na CGE. Art. 11 - Compete à Assessoria Estratégica e de Gestão de Riscos (AEGRI): I - Propor metodologia de gestão de riscos da CGE e suas atualizações; II - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2017 às 10:00, na EE Felícia Fernandes Campos localizada na Rua Domingos Gomes Ferreira nº 254 CEP: 35.725-000 – Telefone (031) 37128069, e-mail: escola.141275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafami