Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Local de amostragem Entrada e saída da ETE Sanitária Entrada e saída da ETE Industrial Saída da ETE Industrial No curso d’água, a montante e a jusante Parâmetro Vazão, pH, óleos e graxas minerais, sólidos em suspensão, sólidos sedimentáveis, DBO*, DQO*, surfactantes.. Vazão, pH, óleos e graxas minerais, sólidos em suspensão, sólidos sedimentáveis, DBO*, DQO*, surfactantes, nitrogênio amoniacal total, sulfeto, fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo Tomás de Resende – Suinocultura (crescimento e terminação). Classe 3 - Uberlândia/MG – PA nº. 38058/2013/001/2014. Motivo: Não atendimento ao pedido de informação complementar. *Jango Tomás de Resende –Suinocultura (crescimento e terminação). Classe 3 - Uberlândia/MG – PA nº. 05022/2005/003/2015. Motivo: Não atendimento ao pedido de informação complementar. *Marcelo Aparecido de Sousa – Aquicultura em tanque r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 5.5 Santa Rosa Agricultura e Pecuária Ltda./Fazenda Santa Rosa e Cana Brava - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Avicultura de corte e reprodução; Suinocultura; Bovinocultura de leite; Criação de bovinos de corte - confinados; Criação de bovinos de corte - extensivo; Silvicultura; Barragem de irrigação; Armazenamento produtos agrotóxicos; Posto de abastecimento; Extração de cascalho - Paracatu/ MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor Victor Hugo Alves Soares, Masp 1.364.959-5, no período de 28/12/2018 até a publicação desta Resolução. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.754, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo infiltração do prédio administrativo e das celas, quais são confirmadas pelos registros fotográficos enviados. Concluiu que a unidade possui problemas já de conhecimento das diversas inspeções já realizadas pelo Copen. Apontou o relato da unidade quanto a necessidade de reparo na unidade já comunicada ao Depen e a Sulot, mas ainda sob o aguardando resposta das áreas já comunicadas. Por fim, ressaltou as diligências propostas no parecer para expedi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 10400/2008/002/2014 - Classe 1. Motivo: Em virtude de lavratura do Auto de Infração 9249/2016. (a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente Regional de Meio Ambiente da Ambiental da SUPRAM Zona da Mata. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram concedidas as Autorizações para Intervenção Ambiental, por meio dos Documentos Autorizativos para Intervenção Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo §2º - O período de mandato prorrogado da gestão em curso implica em redução, por igual período, do mandato seguinte. Art. 40 - Os membros do Comitê que praticarem, em nome deste, atos contrários à lei ou às disposições desta Deliberação Normativa, responderão pessoalmente por esses atos. Art. 41 - Os casos omissos serão resolvidos pelo presidente do Comitê, “Ad Referendum” da plenária, tendo valid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Medina/MG. PA n° 23831/2005/006/2018. 2) Zanca Mineração Ltda - Lavra a céu a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal ser�