Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56, Processo SEI Nº 2420.01.0000217/2019-32 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de NOVA BELÉM. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 03/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dezembro de 2014 até 06 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2216/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 09 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Diogo Scarabelli Junior. Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0020201/2021-83. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 12.697/2015/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº.: 3032345/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 11 de junho de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 75/2021 - I, Planejamento nº 42/2021- Processo SEI nº 1500.01.0029724/2021-76. Partes: SEPLAG e DCB - Distribuidora Cirúrgica Brasileira. Objeto: reduções de preços dos lotes n.ºs 16, 17 e 19, constantes na ARP nº 75/2021, Planejamento nº 42/2021, em razão da comprovação da redução desses preços no mercado. Vigência: a partir de sua publicação até 10.06.2022. Assinam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 928/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato de Termo de Doação nº 157/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de São João do Pacuí. Objeto: A doação de um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 04/06/2014. Extrato de Termo de Doação nº 158/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Soledade de Minas. Objeto: A doaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 02/2020 Em conformidade com o EDITAL nº 002/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 29 de outubro de 2020 e suas retificações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0399/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Tocantins. Objeto: Pavimentação asfáltica de 4.998,00m² em CBUQ, execução de 1.666,00m de sarjeta Tipo 1 e 5 rampas para deficientes, em diversas ruas e bairros identificadas no projeto anexado ao processo. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo 269/2017 ASSOCIAÇÃO CULTURAL PRÓ-DANÇA R$ 38.000,00 270/2017 ASSOCIAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO CULTURA R$ 25.000,00 272/2017 ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO CULTURA DO GUETTO R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1449 1.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.14491.13 .392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.8 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1449 1.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.14491.13 .392.140.4371.0001.4