Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para o efeito de rejeita-los. É o voto. E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. 1. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material de que esteja eivado o julgado. Ausentes tais hipóteses, não merece acolhimento o recurso. 2. A decisão, devidamente fundamentada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 EXEQTE : MUNICIPIO DE AMERICANA EXECTDO : Nove de Julho Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507706-68.2021.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE AMERICANA EXECTDO : Nove de Julho Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 EXEQTE : MUNICIPIO DE AMERICANA EXECTDO : Nove de Julho Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507632-14.2021.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE AMERICANA EXECTDO : Nove de Julho Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 EXECTDO : Nove de Julho Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507496-17.2021.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE AMERICANA EXECTDO : Nove de Julho Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507497-02.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 EXEQTE : MUNICIPIO DE AMERICANA EXECTDO : Nove de Julho Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507669-41.2021.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE AMERICANA EXECTDO : Nove de Julho Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Publicações Judiciais I ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003840-37.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.003840-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NA

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de setembro de 2019 Destinatário:APELANTE: START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA O processo nº 5008262-32.2018.4.03.6100 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/10/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Salto EXECTDO : Nove de Julho Emp Imob Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503341-07.2018.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Salto EXECTDO : Nove de Julho Emp Imob Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 PROCESSO :1507471-04.2021.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE AMERICANA EXECTDO : Nove de Julho Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507472-86.2021.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE AMERICANA EXECTDO : Nove de Julho Empreend