Publicações Judiciais I ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000718-88.2017.4.03.6112 APELANTE:ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, ATHIA PLANOS DE BENEFICIOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA - SP285799-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441-A, GILMAR HENRIQUE MACARINI - SP327690A Ad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003555-58.2008.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCEDIDO:ANA FILOMENA DE JESUS EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, VIVALDO JOSE DOS SANTOS, FLORISVALDO JOSE DOS SANTOS, VIRGILIO JOSE DOS SANTOS, MARIA CONCEICAO DE JESUS, MARIA HELENA DE JESUS, MARIA ROSA DE JESUS, SILVANA APARECIDA DOS SANTOS CORTEZ, SERGIO JOSE DOS SANTOS, VAGNER JOSE DOS SANTOS, THIAGO CORTEZ ALVES, PATRICIA DE JESUS GOMES, CAMILA DE JESUS GOME

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA - SP285799-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441-A, GILMAR HENRIQUE MACARINI - SP327690-A Advogados do(a) APELANTE: RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA - SP285799-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441-A, GILMAR HENRIQUE MACARINI - SP327690-A Advogados do(a) APELANTE: RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA - SP285799-A, ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO - SP221441-A, GILMAR HENRIQUE MACARINI - SP327690-A Advogados do(a) APELANTE: RENATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SONIA MARIA CAMPAGNOLI RAMOS ADVOGADO: SP444065-JOAO MARCOS CAMPAGNOLI BRESEGHELO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003353-22.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ANTONIO ALVES ADVOGADO: SP221441-ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003354-07.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA SANCHES ADVOGADO: SP22144

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002228-19.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRESSA RENATA BRAZ DOS ANJOS ADVOGADO: SP389096-BEATRIZ DE LIMA STERZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002229-04.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP221441-ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002230-86.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003200-86.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CECILIA EMILIA DE OLIVEIRA CRESTE ADVOGADO: SP221441-ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003201-71.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDINEI LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: SP221441-ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003202-56.2021.4.03.6328 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003298-71.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GESSILDA DE OLIVEIRA MANCINI ADVOGADO: SP221441-ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003400-93.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAFAEL SAHU MACHADO PIRES ADVOGADO: SP453457-caio durante nicolucci RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003401-78.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002237-78.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELIO NUNES CARNEIRO ADVOGADO: SP423020-EVELYN PEREIRA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002238-63.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA APARECIDA SOLANO PEREIRA ADVOGADO: SP221441-ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VAR

Publicações Judiciais I ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer, seja conhecido e provido o presente recurso, reformando-se a decisão pelo juízo a quo para manter a exigibilidade das contribuições questionadas sobre os primeiros quinze dias do auxílio-doença ou acidente e sobre o aviso prévio indenizado e seus reflexos. Apelação (Impetrante): (ID 8103101) Requer o afastamento da restrição quanto à possibilidade de compensação apenas quanto aos recolhimentos comprovados nos autos; bem como o reconhecimento da possibilidade de efetuar a c

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIRIAM EMBOAVA DE ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO: SP221441-ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003692-78.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ANGELA TELES DOS SANTOS ADVOGADO: SP435174-DARIO CESAR FERNANDES PINHEIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003693-63.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT