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Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 2756 benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Oficie-se como requerido. - ADV MARCELO DE PAULA OAB/SP 171324 470.01.2011.001490-2/000000-000 - nº ordem 426/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ PEREIRA DE MORAIS X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 26 - Deverá a DD.Procuradora regul
(AgRg no REsp 1128983/SC, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Quinta Turma, j. 26.06.2012, DJe 07.08.2012) "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. TERMO A QUO. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A controvérsia estabelecida nos presentes autos diz respeito ao termo inicial para concessão de benefício previdenciário, quando o segurado, antes do ajuizamento da ação, postula pela concessão do mesmo na via a
3. Diferente do afirmado nas razões do regimental, não afirmou o magistrado a quo estar incontroverso nos autos que a parte autora exerceu exclusivamente atividade urbana durante todo o período de carência que antecedeu o requerimento. Tampouco consignou a Corte de origem a descaracterização do regime de economia familiar em virtude de vínculo urbano mantido. A revisão do quadro fático dos autos esbarra no óbice contido na Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido." (AgRg no AREsp 334
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2368 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/098 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CLODOALDO APARECIDO CARDOSO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:464.01.2011.001727 Nº ORDEM:13.01.2011/000190 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/091 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:THIAGO LOP
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1555 75 - 0000380-69.2003.8.26.0470 - Processo Físico - Apelação - Porangaba - Relator Fernanda Gomes Camacho - Apelante: Geraldo de Campos Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Edvaldo Luciano Soares - Apelado: Olga Castanho Sarobo Soares Advogado: Joao Batista Bueno (OAB: 86471/SP) (Fls: 5) - Advogado: Jose Hercules Ribeiro de Alm
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2838 ALMEIDA LEITE - Fls.: 0 - (Vista para apresentação de memoriais) - Advogados: FABIANA DE SOUZA GUIDI - OAB/SP nº.:169659. Processo nº.: 466.01.2011.000860-5/000000-000 - Controle nº.: 000141/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE VICENTE DE SOUZA FILHO - Fls.: 0 - (Vista para apresentação de memoriais)
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2197 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2015 Processo 0000380-69.2003.8.26.0470 (470.01.2003.000380) - Usucapião - Geraldo de Campos Camargo - Olga Cas
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 2387 (§§ 2º, 3º e 4º, do art. 3º do Decreto Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 10.931/2004). Para o caso de purgação fixo os honorários em 10% do valor atualizado do débito em aberto, caso outro percentual não tenha sido estabelecido em contrato. Int. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 1403
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2048 - Autor: Mario Faria e outro - Réu: João Nogueira e outro - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. - Advogado: Marino de Paula Cardoso (OAB: 43958/SP) (Fls: 07) - Advogada: Karla Cardoso Rocha Greca (OAB: 275259/SP) (Fls: 575) Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 SESSÃO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 2306 pretendia ouvir em juízo, o que, aliás, fez, arrolando os milicianos indicados no rol de fl. 02. Deste modo, não havendo interesse do juízo em ouvir testemunhas além daquelas indicadas oportunamente, indefiro o pedido de fl. retro. Portanto, para inquirição tão somente de Estevão Lúcio Creolésio, des