Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 264 DESTINATÁRIO: JOELLYSON OLIVEIRA COSTA LIMA AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 0000019- null 05.2020.5.13.0006- Autuação: 17/01/2020 11:18:11 RECLAMANTE/AUTOR: ANDRE NUNES DA SILVA NOTIFICAÇÃO RECLAMADO(A)/RÉU: JOÃO SOARES DE MENDONÇA Notificação Processo Nº ATSum-0000817-97.2019.5.13.0006 AUTOR JOELLYSON OLIVEIRA COSTA LIMA ADVOGADO RAFAEL P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2328 1ª Câmara Cível Reexame Necessário 0712567-32.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Remetente : Juízo Parte 01 : Globo Presentes e Variedade Ltda - Me Advogado : Yves Maia de Albuquerque (OAB: 3367/AL) Advogado : Yves Maia de Albuquerque Filho (OAB: 13676/AL) Advogada : Noêmia Marinho Diniz (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Dalmo dos Santos Menezes Advogado : Napoleão Ferreira de Lima Júnior (OAB: 14395/AL) Advogado : Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL) Advogada : Thaís de Oliveira Costa Lima (OAB: 13261/AL) Apelante : Helson de Azevedo Souza Neto Advogado : Napoleão Ferr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2859 Comarca: Batalha Vara: Vara do Único Ofício de Batalha Apelante : Clarinda Ferreira Martins Soc. Advogados : Renier Guiherme Wanderley (OAB: 16947/AL) Advogado : Moisés Lacerda Martins Tavares (OAB: 13325/AL) Advogada : Ritchellen Martins Sabino (OAB: 16556/AL) Apelado : 029-banco Itaú Bmg S/A Advogada : Eny Angé S. Bittencourt

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2832 Embargado : N. S. G. V. Advogado : Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (OAB: 1293/AL) Advogado : Daniel de Almeida Salvador (OAB: 8685/AL) Advogado : Geraldo Sampaio Galvão (OAB: 8149/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 67 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0714228-46.2016.8.02.0001/50000 Comarca:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2472 Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Dalmo dos Santos Menezes Advogado : Napoleão Ferreira de Lima Júnior (OAB: 14395/AL) Advogado : Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL) Advogada : Thaís de Oliveira Costa Lima (OAB: 13261/AL) Apelante : Helson de Azevedo Souza Neto Advogado : Napoleão Ferr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2840 Advogado : Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL) Advogada : Anna Carolina Gaia Duarte (OAB: 6575/AL) Advogado : Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL) Advogado : Juliana Maciel de Andrade (OAB: 17183/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 66 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0714462-28.2016.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2724 74 Embargos de Declaração Cível n.º 0714228-46.2016.8.02.0001/50000 Promoção 1ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL) Procurador : Elder Soares da Silva Calhei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2871 89 Apelado : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2709 60 RECURSAIS. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE. 44 Apelação Cível nº 0712082-37.2013.8.02.0001 , de Maceió, 1ª Vara Cível da Capital Apelante : Eletrobras Distribuição Alagoas (Companhia Energetica de Alagoas - Ceal) Advogada : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 5941/AL) Apelada : MAR