Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 80/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1048.862-5, Fernanda Cristina Garcia de Campos, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal; - o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a serem r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Janauba - 30 - 10/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08484982 Rita America de Carvalho – PEB – 1 - Janauba - 1 - 10/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 08484982 Rita America de Carvalho – PEB – 2 - Verdelandia - 1 - 10/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 08499709 Ana Souza de Oliveira Sa – PEB – 2 - Jaiba - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 08499709 Ana Souza de Oliveira Sa – PEB – 1 - Jaiba - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 08512766 Arlei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2802/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02851467 Elce Maria Monteiro Matoso – ATE – 1 - Curvelo - 4 - 13/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 03739885 Marcelo Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Inimutaba - 8 - 15