Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 414 IDENTIFICAÇÃO EMENTA PROCESSO n.º 0000065-20.2016.5.10.0102 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) ACÚMULO DE FUNÇÕES. A realização de tarefas correlatas à RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron função contratada não compromete o caráter comutativo do contrato de trabalho e não justifica o pagamento de indenização por acúmulo RECORRENTE: CICERA MAL

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 2711 EMBARGADO: HOSPITAL ANCHIETA LTDA Advogado: OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO DF0024522 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001589-46.2016.5.10.0104 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE VALDELICE VAZ CARDOSO ADVOGADO RENATA DE SOUZA CARDOSO(OAB: 47273/DF) RECORRIDO HOSPITAL ANCHIETA LTDA ADVOGADO OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO(OA

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I DO CPC. HIPÓTESE DE NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PEÇA DE INGRESSO. RECURSO IMPROVIDO (Acórdão nº. 370080, 20080111080167APC, Relator DÁCIO VIEIRA, 5ª. Turma Cível, julgado em 29/07/200

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 98 Vistos os autos. Vistos os autos. Este processo digital encontra-se nesta Secretaria aguardando a Este processo encontra-se nesta Secretaria aguardando a análise análise dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal. dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal. Nas razões recursais foi trazido o tema da incidência da gratificação Nas raz�

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 149 (Sessão de julgamento de 12.03.2015) ADMISSIBILIDADE PAULO PIMENTA Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Relator MÉRITO Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010449-58.2014.5.18.0015 Relator PAULO SERGIO PIMENTA RECORRENTE HORIZONTE DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA. - ME ADVOGADO OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO(OAB: 0024522) RECORRENTE HORIZO

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 2714 Acórdão Processo Nº RO-0001589-46.2016.5.10.0104 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE VALDELICE VAZ CARDOSO ADVOGADO RENATA DE SOUZA CARDOSO(OAB: 47273/DF) RECORRIDO HOSPITAL ANCHIETA LTDA ADVOGADO OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO(OAB: 24522/DF) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Com base em supostos vício

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 2308 JUIZ(A): LAURA RAMOS MORAIS Acórdão Processo Nº RO-0001589-46.2016.5.10.0104 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE VALDELICE VAZ CARDOSO ADVOGADO RENATA DE SOUZA CARDOSO(OAB: 47273/DF) RECORRIDO HOSPITAL ANCHIETA LTDA ADVOGADO OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO(OAB: 24522/DF) Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL ANCHIETA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Daniel Eduardo Branco Carnacchioni Diretor de Secretaria: Estevao Santos Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.182923-0 - Procedimento Comum - A: VALDENI GERALDA PEREIRA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034215 - Luca

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Nº 2016.13.1.002407-4 - Monitoria - A: MC SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME. Adv(s).: DF051964 - Henrique Martins Ferreira. R: MARCIA REGINA LIMA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Nada a prover quanto ao pedido de folha 85/85v, uma vez que foi certificado o trânsito em julgado da sentença à folha 68. Ademais para a deflagração da fase de cumprimento de sentença é desnecessá

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 N. 0711056-27.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: VIA ENGENHARIA S. A.. Adv(s).: DF2569100A - PRISCILA DAMASIO SIMOES, DF3137500A - ERIKA DUTRA XAVIER. R: ELMAR LUIZ KOENIGKAN. Adv(s).: DF360 - CELSO RENATO D AVILA. R: FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA. Adv(s).: DF22955 - LYANA ROMERO SANT ANNA POYART. R: CLARINDO CARLOS DA ROCHA. Adv(s).: DF9090000A - RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACA