Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 240 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI do Trabalho. Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS, 15 de Janeiro de 2020. Despacho TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0010555-16.2013.5.15.0087 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MOR

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1042 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /acbq Processo Nº ROT-0010373-83.2020.5.15.0087 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS(OAB: 10435/RN) RECORRENTE OSVALDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO CHRISTIAN TADEU IGNACIO(OAB: 328127/SP) RECORRIDO ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO RODRIGO DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 178 deixo de determinar a remessa necessária, a teor do artigo 496, § 3º, inciso I, do Novo CPC. P.I.C. - ADV: ELEN FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP), NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB 199681/SP) Criminal Distribuidor Criminal JUIZ DE DIREITO: Guilherme Henrique dos Santos Martins RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIB

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS(OAB: 10435/RN) OSVALDO MARQUES DA SILVA CHRISTIAN TADEU IGNACIO(OAB: 328127/SP) 1132 de 25/05/2022, de acordo com o art. 7º da Lei nº 5.584/70 e a Súmula 245 do C. TST. Entretanto, é certo que o comprovante veio aos autos com a petição protocolada em 26/05/2022. Cumpre destacar que a previsão de intimação da part

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4330 CAMPINAS/SP, 11 de maio de 2022. SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamante, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/93 do C. TST, mantenho o valor da condenação arbitrado na origem. Processo Nº ROT-0010373-83.2020.5.15.

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 26616 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA SENTENCIANTE: FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Jorge Luiz Costa Desembargador Relator vdd Acórdão Processo Nº RO-0010562-86.2016.5.15.0027 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE MUNICIPIO DE NHANDEARA ADVOGADO VALDIR BERNARDINI(OAB: 132900/SP) RECORRIDO ASSOCIACAO AMIGOS DA SAUDE DE NHANDEARA RECORRIDO OSVALDO MARQUES DA

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 9233 para que, em 48 horas, efetuem seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância Vara do Trabalho de Votuporanga (http://pje.trt15.jus.br/segundograu/PessoaAdvogado/avisoCadastro. seam) para terem acesso ao processo digital na íntegra. Ubatuba, 23 de novembro de 2018. Processo nº 0010562-86.2016.5.15.0027 LUIS FERNANDO LUPATO AUTOR: OSVALDO MARQUES DA SIL

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 17165 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Despacho AUTOR: MARCELA MATIAS ARAUJO DOS SANTOS DROGAL FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 54.375.647/0001-27 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 21/03/2017 11:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Relatora Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES RECORRENTE ADVOGADO MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRIDO ADVOGADO Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PORTO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 19078 CHRISTIAN TADEU IGNACIO(OAB: 328127/SP) VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB: 47266-D/S

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO reclamante foi admitida sem prévia submissão a concurso público. RECORRENTE A exigência de concurso público constitui pressuposto apenas para ADVOGADO a efetivação em cargo público, não se prestando como subterfúgio RECORRIDO para a imposição do regime celetista ao Poder Público, ADVOGADO notadamente na ausência de permissivo constitucional para admis