Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 1242 Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS E INTERVALO 29/01/2021 17:40:43 - baa9c8d INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. O ônus de provar o trabalho https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li em sobrejornada é da parte que o alega, porquanto fato constitutivo stView.seam?nd=2011041528107780000001

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 N. 0019768-78.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFO NO ESP. Adv(s).: DF0004017A - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, DF0029262A - BRUNO DE MORAIS SOUZA. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF0014389A - FABIA REGINA FREITAS, DF0056167A - ALLAN FREIRE BARBOSA DA SILVA. Número do processo: 0019768-78.2016.8.07.0001 Classe judici

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 2110 JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimado(s)/Citado(s): - GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA, 11 de Fevereiro de 2019 TERMO DE CONCLUSÃO ADRIANA ZVEITER Juiz do Trabalho Substituto Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MILENA CASTELO BRANCO BELLINELLO, no dia 11/02/2019. Despacho D

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 transportada? O motorista entregador, não seria entregador se não 130 Fundamentação entregasse a mercadoria, pelo que intrínseco e correlato à sua RECURSO DE REVISTA função a atividade de carregamento e descarregamento da Recorrente(s): OTAVIO SERGIO DE ARAUJO E NOGUEIRA mercadoria a ser entregue. A atividade de entrega de mercadoria Advogado(a)(s): JORDANA R

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 739 VIG DO DF (autor no Processo nº 0000152-02.2018.5.10.0006) e do MPT na qualidade de custos legis. Observe-se também a preferência inicial EXCLUSIVAMENTE aos substituídos, inclusive para efeito de utilização do valor bloqueado para as reservas de crédito solicitadas nos autos do Processo nº 0000152-02.2018.5.10.0006. TERMO

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 R$3.000,00 (três mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais, corrigida monetariamente a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação. Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei 9.099/95). Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publi

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1903 As partes e procuradores deverão observar a Resolução CSJT nº 185/2017, respeitando quando do peticionamento eletrônico a correta classificação e a identificação do documento (TIPO DE DOCUMENTO), a fim de agilizar o processamento eletrônico e viabilizar a correta tramitação nos fluxos do PJe. As partes e os advogados ficam advertidos de que o documento proto

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 1245 RELATOR(A): Desembargador João Luís Rocha Sampaio RECORRENTE: OTAVIO SERGIO DE ARAUJO E NOGUEIRA ADVOGADO : RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO ADVOGADO : JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU RECORRIDO : TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS Assinatura ADVOGADO : DANIELLE AMIDEN MARTINS ADVOGADO : HOGLA DA SILVA BUENO ORIGEM : 6.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF De

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 VERDE CERTIFICO E DOU FÉ os presentes autos retornaram da Turma Recursal em face do trânsito em julgado do v. Acórdão ocorrido em 27/09/2018 , conforme certidão daquela procedência. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018 15:02:07. DESPACHO N. 0732824-24.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NOIANE DA COSTA FREIRE DE CASTRO. Adv(s).: DF37261 - WANDERSON PEREIRA EUROPEU. R: ISAQ

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 819 processo (arts. 765 e 852-D da CLT) e a incumbência judicial de DOCUMENTO), a fim de agilizar o processamento eletrônico e velar pelo andamento rápido das causas (art. 765 da CLT), viabilizar a correta tramitação nos fluxos do PJe. respeitados sempre o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal). As par