Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 487 de Direito Público; Apelação n° 910.714-5/7-00; retirado do sítio eletrônico: http://esaj.tj.sp.gov.br/cjsg/confereCodigo.do). V Por força do art. 427 do Código de Processo Civil, admissível a dispensa da produção da prova oral, quando os elementos técnicos juntados pelas partes forem suficientes p

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 5563 sociocultural; como ponte de ligação entre eventuais famílias e pacientes II. o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e atendidos e o órgão local gestor da saúde, mediante serviços de registro de dados relativos a suas atribuições, para fim agendamento de consultas, entrega de encaminhamentos, exclusivo de controle e planejamento das ações de

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2220 saúde de referência. (Cras). § 3º No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência § 4º No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas atividades multiprofissional em saúde da família, desde que o Agente típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8291 estadual ou federal. h) da pessoa com sinais ou sintomas de alteração na cavidade §1º Para fins desta Lei, entende-se por Educação Popular em bucal; Saúde as práticas político-pedagógicas que decorrem das ações i) dos grupos homossexuais e transexuais, desenvolvendo ações de voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, educaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4874 109 conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, negaram provimento aos embargos, nos termos do voto do Revisor. Vencido o Relator. Apelação Criminal nº 0000102-30.2021.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Rayani Pacheco Constante Advogado: Suélen de Lima Alves (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4997 53 robusto em demonstrar, isente de qualquer dúvida, a autoria do apelante no crime de lesão corporal descrito na inicial acusatória. II A não aceitação do sursis penal não evidencia hipótese de sua revogação, mas renúncia do benefício, pelo que essa questão deve ser feita quando da audiência admonitória, nos termos do art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 486 observados os procedimentos estatuídos nas normas instrumentais” (Pleno Ag. Rg. nº 152.676/PR - Rel. Min. Maurício Corrêa, Diário da Justiça, Seção I, 3 nov. 1995). Por derradeiro; cumpre observar a compatibilidade entre a exigência do interesse processual modalidade necessidade e o entendimento jur

Poder Executivo ● 04/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 116 MARAILZA BRITO DE SA NASCIMENTO 052625604-40 Letra A, item VI do Edital 192 205 281 MARÍLIA GINO GONÇALVES MARIA DE FATIMA BARRETO DA SILVA MARIA APARECIDA PESSÔA EUGÊNIO 073941024-59 021743288-36 878895444-72 Letra A, item VI do Edital Letra A, item VI do Edital Letra A, item VI do Edital AVISO DE CONVOCAÇÃO: OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NOS CARGOS DE INSTRUTOR TITULAR E INSTRUTOR AUXILIAR DEVERÃO PARTICIPAR DA CAPAC

Poder Executivo ● 29/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 33/2015 Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domic

Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 222/2016 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Avenida Agamenon Magalhães n