Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 746 mérito desta Corte. Conheço do agravo de instrumento, do recurso ordinário do autor e das respectivas contrarrazões, por satisfeitos os pressupostos CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E legais de admissibilidade. RECEBIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO A 1ª e a 2ª rés (Empresa Nossa Senhora da Glória Ltda. e MÉRITO Consórcio Siga) interpõem agravo

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1301 recurso ordinário obstado por deserto, em razão da falta de pagamento das custas e recolhimento do depósito recursal, e tendo as rés formulado o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, conheço do agravo para o fim de analisar o mérito recursal. Caso contrário, diante da falta do preparo também deste agravo o não conhecimento implicaria em cerce

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 A sentença deferiu o pleito obreiro de diferença de adicional de 3652 elaborada pelo MTE. insalubridade calculado sobre o salário mínimo. Destaca que o Juízo não está adstrito ao laudo pericial, podendo-se Nada a reformar. valer de outras provas para formar seu convencimento, o que não foi observado, segundo diz, no presente caso. Considera, ainda, equivocado o ente

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 CONSIGNATÁRIO 482 Rosemary Barbosa Faria Notificação Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000057-55.2021.5.20.0016 RECLAMANTE FRANCISCO DE PAULA MATTOS OLIVEIRA NETO ADVOGADO JONATHA ALISSON TORRES SILVA(OAB: 14112/SE) RECLAMADO FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE PERITO MATHEUS SANTANA MENEZES Intim

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 MÉRITO 1294 Consórcio Siga) interpõem agravo de instrumento do despacho da fl. 462, no qual o Juízo a quo indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita e denegou seguimento ao seu recurso ordinário, por deserto. As aludidas pessoas jurídicas requerem a concessão do benefício da justiça gratuita para o fim de isenção do pre

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 739 Deve ser mantido o despacho que indeferiu o pedido formulado pela 1ª e 2ª rés, de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita e, por conseguinte, denegou seguimento ao recurso ordinário por elas interposto, por deserto, ante o não recolhimento das custas e do depósito recursal. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª E 2ª RÉS (EMPRESA Alegam que após s

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Ante o decurso do prazo para o reclamante informar eventual descumprimento ao acordo, presumo-o cumprido. 964 RÉU RÉU ADVOGADO JOALICE IZAIAS 24567166809 ALEXANDRE CARDOSO NUNES HELTON LAURINDO SIMONCELLI(OAB: 153804/SP) Considerando que não há valor remanescente ou outras restrições nos autos (art. 3º do Comunicado CR 13/2019), remetam-se ao arquivo definitivo. AR

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1660 gratuita e, por conseguinte, denegou seguimento ao recurso ordinário por elas interposto, por deserto, ante o não recolhimento das custas e do depósito recursal. As aludidas pessoas jurídicas requerem a concessão do benefício da justiça gratuita para o fim de isenção do preparo recursal e do respectivo conhecimento do apelo. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª E 2ª

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região cumprimento desta medida, observando-se se tais dados já 1898 RECLAMANTE ADVOGADO MARCIO COSTA DA SILVA ISABELA BRITTO FEITOSA(OAB: 8680/SE) JORGILANIO DO NASCIMENTO GOMES - ME LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE(OAB: 9320/SE) constam dos autos do processo. RECLAMADO Dou força de mandado a esta decisão. NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 31 de maio de 2022. ADVOGADO MARTA CRISTIN

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Ementa 765 Cuidam os autos de recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS em face da sentença (ID. 5a4edd5) que rejeitou as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva e, no mérito, acolheu a prejudicial de prescrição quinquenal, declarando prescritos os pleitos anteriores a 12.07.2012 e, quanto ao FGTS, declarou