Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1071 a Fazenda Pública - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru/Funprev - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3402 principais e prossiga-se na execução. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), GUSTAVO CHECHE PINA (OAB 266661/SP) Processo 1002243-16.2021.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Servlease Empreendimentos Imobiliári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1355 comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOÃO MAURO PONCE SALLES (OAB 304841/SP) Processo 0012633-29.2020.8.26.0071 (processo principal 1006731-15.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Liberação de Veículo Apreendido - Lucas Vieira Francisco - Vistos. Por ora, antes de se aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1874 impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2907 Processo 1010886-61.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Francisco das Chagas Ferreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência concedida, expedindos-se ofício à conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 3653 FARIAS (OAB 127164/SP), PERSIDA MOURA DE LIMA (OAB 280081/SP) Processo 1009400-41.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Denise Maria de Menezes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2225 fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do Dr. Durval dos Santos de Oliveira, inscrita na OAB/SP sob nº 135.880, em 100% do valor do Convênio da Defensoria Pública (código 115). Providencie o Sr. Curador a provisão da Defensoria Pública com o Registro Ger

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4674 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0826/2022 Processo 1002211-93.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Iasmin Alencar - Ante o exposto julgo extinta sem resolução de mérito a Ação de Obrigação de Fazer c/c Da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1813 da parte autora e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0011809-76.2010.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Arceli Lobo Moreira - Vistos. IJULGO EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 257 exequente providenciar a distribuição livre, observando que, acaso tenha sido cumprida a decisão pela municipalidade, arcará com os honorários advocatícios da parte contrária e com as custas. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P. I. C. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP), CLEBER G