Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 229 17/11/2020 (Terça- Feira) e findado em 10/12/2020 (Quinta- Feira). PODER JUDICIÁRIO Certifico, ainda, que o recurso foi interposto por advogado habilitado JUSTIÇA DO TRABALHO nos autos. Depósito recursal e custas processuais dispensadas, com fulcro no Decreto-Lei 779/69 e art. 790-A, I, da CLT. Priscylla Dias de Souza Analista Judiciário INTIMAÇÃO Fica V. Sa

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 356 Quitadas todas as obrigações decorrentes dos presentes autos, execução. conforme petição de Id. c42233a, nada mais há a deliberar, razão Recolhimentostributários,acasodevidos,naformadalei. pela qual declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, Alvará judicial dos valores depositados em juízo já expedidos em do CPC. prol dos consignatários

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 RECLAMANTE Advogado(a) Delci Moraes Amorim João Clímaco Pereira Frazão(OAB: 4414-A/MA) Coopserver Cooperativa De Serviços E Trabalho Especiais De Icatu Walney De Abreu Oliveira(OAB: 4378/MA) Pablo Alves Naue(OAB: 10197/MA) Municipio De Icatu/Ma RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - Delci Moraes Amorim VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS Noti

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB: 10197/MA) VIACAO AROEIRAS LTDA - ME WALNEY DE ABREU OLIVEIRA(OAB: 4378/MA) PABLO ALVES NAUE(OAB: 10197/MA) ALEXANDRE DA SILVA LIMA DIEGO ANDERSON FERREIRA TUPINAMBA(OAB: 18183/MA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 26 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 34ª Sess

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 599 Advogado(a) João Clímaco Pereira Frazão(OAB: 4414-A/MA) Coopserver Cooperativa De Serviços E Trabalho Especiais De Icatu Walney De Abreu Oliveira(OAB: 4378/MA) Pablo Alves Naue(OAB: 10197/MA) Municipio De Icatu/Ma BARREIRINHAS, 12 de Setembro de 2017 RECLAMADO TICIANO MACIEL COSTA Advogado(a) Juiz do Trabalho Substituto Advogado(a) RECLAMADO NOTIFICAÇÃO Proce

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 628 BARREIRINHAS, 18 de Setembro de 2017 Vistos, etc. 1. Tendo em vista a juntada dos comprovantes de recolhimento das TICIANO MACIEL COSTA custas processuais e encargos previdenciários, extingue-se a Juiz do Trabalho Substituto NOTIFICAÇÃO execução, na forma do art. 794, I, do CPC, c/c art. 769 da CLT. 2. Registrem-se os valores pagos e encargos recolhidos. Proce

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15511 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3de26c6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Considerando o requerido pelos executados manifestação Id Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f96834a 961650a, determino a remessa dos autos ao Cejusc de Presidente proferido nos autos. Prudente p

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 20147 RÉU ADVOGADO pena de preclusão. A C BARBERINO - ME PABLO ALVES NAUE(OAB: 10197/MA) PEDRO FUMIO NIKAIDO LUCIANO BARBERINO Intimem-se. TUPA/SP, 13 de fevereiro de 2023 MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010503-71.2022.5.15.0065 AUTOR VALTER PEDRO DA COSTA NETO ADVOGADO ALEXANDRE ALVES DE SOUSA(OAB: 303688/SP) RÉU GERSON JOSE

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MUNICIPIO DE TIMON HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB: 9034) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016409-71.2013.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE TIMON ADVOGADO HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA(OAB: 9034) RECORRIDO MACKSANDRA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO DA

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os