Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 3595 KARINA FERREIRA AMARAL Assessor Processo Nº ATOrd-0000297-58.2017.5.05.0612 RECLAMANTE RONALDO DE SOUZA ADVOGADO FABIO ALVES MATIAS(OAB: 28595/BA) ADVOGADO LEONARDO CIDREIRA DE FARIAS(OAB: 30452/BA) RECLAMADO JAIRO BALEEIRO MATOS - EPP RECLAMADO BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO JORGE MAIA(OAB: 4752/BA) RECLAMADO ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. ADVOGADO JORGE MAIA(OAB:

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2752 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000244-38.2021.5.05.0612 PROCESSO: 0000220-10.2021.5.05.0612 Fica V.Sa. notificada para:ciência da defesa e documentos juntados Fica V.Sa. notificada para:ciência da defesa e documentos juntados pelo réu, Município de Barra do Choça, pelo prazo de dez dias, bem pelo réu, Município de Barr

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PABLO BARROS SILVA FABIANA SOUSA FERRAZ(OAB: 42350/BA) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID(OAB: 8291/BA) UNILIMP - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 23409/BA) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS(OAB: 23335/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2424 ADVOGADO PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID(OAB: 8291/BA) UNILIMP - CONSTRUCOES E SE

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2532 Secretário de Audiência CRISTIANE BRIGE DE OLIVEIRA Processo Nº ATSum-0000087-02.2020.5.05.0612 RECLAMANTE PABLO BARROS SILVA ADVOGADO FABIANA SOUSA FERRAZ(OAB: 42350/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID(OAB: 8291/BA) RECLAMADO UNILIMP - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 23409/BA) ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS(

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 4024 SELIC e juros de mora de 1%, em flagrante contradição ao julgado, haja vista que a SELIC constitui-se a taxa básica de juros e, Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos por portanto, a cumulação da SELIC + Juros de mora 1% a.m., é EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL e, no mérito, vedada pela legislação. JULGO-OS IMPROCEDENTES, tudo nos termo

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2697 ANDREA PRESAS ROCHA Juiz(a) do Trabalho Titular KARINA FERREIRA AMARAL Assessor Processo Nº ATOrd-0000294-35.2020.5.05.0342 RECLAMANTE RADAMECIO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO SAMUEL CAMPOS BELO(OAB: 20694/BA) RECLAMADO VIACAO NACIONAL SA ADVOGADO LIVIA OLIVEIRA SAPORI GONCALVES(OAB: 118588/MG) RECLAMADO EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADO LETICIA PIMENTEL SANT

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 27423/BA) SEMPRE - COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS E PAISAGISMO FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB: 908-B/BA) MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2427 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db7d780 proferido nos autos. Vistos, etc. Nos autos, a petiçã

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PABLO BARROS SILVA FABIANA SOUSA FERRAZ(OAB: 42350/BA) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID(OAB: 8291/BA) UNILIMP - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 23409/BA) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS(OAB: 23335/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PABLO BARROS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2239 Com efe

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 9381/BA) MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAMADO CUSTOS LEGIS 3684 ADVOGADO ALINE RIBEIRO CORREIA ALVES(OAB: 18142/BA) DERYWENDELL FERNANDES VIANA(OAB: 46211/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDER DIAS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - OTACILIA APARECIDA BRITO SILVA PODER JUDICI�

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 3206 Fica V.Sa. notificada para: comprovar o recolhimento das Fica V.Sa. notificada para: comprovar o recolhimento das custas contribuições previdenciárias no importe de 2.141,96. processuais devidas no importe de R$ 160,00. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 23 de novembro de 2021. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 23 de novembro de 2021. CRISTIANE BRIGE DE OLIVEIRA CRISTIANE BRIGE DE O