Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 546 cominações do artigo 844 da CLT. Notifiquem-se as Reclamadas. Publique-se o inteiro teor desta decisão para ciência da Autora, por seu procurador. DECISÃO Processo: 0000679-30.2018.5.10.0013 Autor: PABLO GUILHERME PEREIRA DA SILVA Réu: FLEX SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME E COMPANHIA BRASILIA, 25 de Julho de 2018 IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP VANESSA REIS BRISO

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 128 revista, "verbis": Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. "§ 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: Publique-se. I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; II - indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a Assinatura dispositivo d

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1443 EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO. INEXISTÊNCIA Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - DE VÍCIO. Nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1022 do CPC, 13/02/2020 15:50:25 - fc16649 os embargos de declaração visam à correção de impropriedades https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li formais havidas no jul

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1445 embargos de declaração, às fls. 508/516, alegando a existência de Processo Nº RORSum-0000679-30.2018.5.10.0013 Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP ANTONIO AMERICO ADVOGADO(OAB: 24119/BA) BARAUNA FILHO RECORRIDO FLEX SERVICOS GERAIS LTDA - ME RODRIGO DUQUE ADVOGADO(OAB: 12313/DF) DUTRA RECORRIDO PABLO GUILHERME PERE

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1446 serviços, da sua obrigação de fiscalizar a execução do contrato firmado com a prestadora de serviços, uma vez que esta encontrase inadimplente com várias obrigações trabalhistas, conforme ACÓRDÃO restou evidenciado nos autos. Com efeito, nenhum elemento produziu nos autos capaz de revelar o efetivo exercício da fiscalização legalmente imposta. Por tais

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA(OAB: 41626/PR) MARINALDO MACHADO DR. ADRIANO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32765/PR) Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTINHO PASSAURA - MARINALDO MACHADO Processo Nº AIRR-0000628-47.2018.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) LAUDIANE DUARTE DA SILVA Advogado DR. MARIA DAS DORES

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho BLITZEM SEGURANÇA LTDA. DRA. PAOLLA DA SILVA FERREIRA(OAB: 18276-A/MS) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DR. FERNANDO ROBERTO PEREIRA(OAB: 37918-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BLITZEM SEGURANÇA LTDA. - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - JEREMIAS MACIEL DA ROCHA Processo Nº AIRR-0000219-

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA Processo Nº Ag-E-ED-ARR-0000800-19.2017.5.10.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) JOSE DANIEL SILVA Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147/DF) Advogado DR. EDILBERTO NERRY PETRY(OAB: 37288-A/DF) AGRAVADO(S)

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DR. ANTÔNIO AMÉRICO BARAÚNA FILHO(OAB: 24119-A/BA) PABLO GUILHERME PEREIRA DA SILVA DR. MÁRCIO BERNARDINO CAVALCANTE(OAB: 23954-A/CE) FLEX SERVIÇOS GERAIS LTDA. DR. RODRIGO DUQUE DUTRA(OAB: 12313-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - F

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 resolução supramencionada; 2) O movimento de código 2080 Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico - indica o encerramento/conversão do processo físico, com informações e dados antes registrados no sistema SAP-1, em cumprimento à determinação do § 4º art. 52, da Resolução CSJT nº 185/2017; 3) Ficam os advogados intimados da present