Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 84 568.749; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ruy Freire Ribeiro Neto; Paciente: Luis Carlos Lopes de Souza; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público); 0091427-30.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 95

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

econômicas serão realizadas no domicílio da parte autora, devendo ser informado nos autos o endereço completo, com pontos de referência. O advogado deve comunicar a parte autora que, no momento da realização da perícia sócio-econômica, a mesma deverá estar munida dos seguintes documentos: RG, certidão de nascimento na ausência deste, CPF e CTPS, tanto seus quanto dos integrantes da família que residam no mesmo local, bem como deverá possibilitar a entrada do perito para análise d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 400 78.2011.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sarom Rose dos Santos Oliveira Ferro; Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0043030-52.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001517-85.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6327011832 AUTOR: PABLO RODRIGUES FERNANDES (SP351543 - FERNANDA BRITEZ DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a: 1. implantar o benefício de auxílio-doença a partir da data da data da DII fixada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 521 do CPC, tendo em vista não haver disposição em contrário no referido acordo, ficando suspensa a cobrança em razão do benefício da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Abdon de Odilon Cândido Neto (OAB 10907/AL) Amauri Fausto Leal Neto (OAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

econômicas serão realizadas no domicílio da parte autora, devendo ser informado nos autos o endereço completo, com pontos de referência. O advogado deve comunicar a parte autora que, no momento da realização da perícia sócio-econômica, a mesma deverá estar munida dos seguintes documentos: RG, certidão de nascimento na ausência deste, CPF e CTPS, tanto seus quanto dos integrantes da família que residam no mesmo local, bem como deverá possibilitar a entrada do perito para análise d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1500 Xaviel e outro - Magistrado(a) Juvenal Duarte - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM para permitir que o paciente Leonardo Rodrigues aguarde o julgamento do apelo em liberdade, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0005356-56.2010.8.26.0347 - Apela

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dia 12.04.2021, tendo em vista solicitação da CEF informando que não há proposta de acordo para este processo, conforme cópia de e-mail juntada a seguir. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 1426740, de 26 de outubro de 2015, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Ficam cientificadas as partes acerca do ofício requisitório exped

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser aferido mediante perícia socioeconômica. 1. Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela. 2. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. 3. Junte a parte autora aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, cópia integral do processo administrativo, salientando-se, por oportuno, que o procedimento administrativo é documento que deve ser providenciado pela parte e eventual intervenção judicial (expedição de ofício) somente se justif

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 041 042 043 044 045 046 047 048 049 050 051 052 053 054 055 056 057 058 059 060 061 062 063 064 065 066 067 068 069 070 071 072 073 074 075 076 077 078 079 080 081 082 083 084 085 086 087 088 089 090 091 092 093 094 095 096 097 098 099 100 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau JOSÉ CÍCERO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA JOSÉ RAMON ESPERIDIÃO GOMES JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA