Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 1089 disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, foi designada audiência de conciliação para o dia 23/04/2021, às 14:00 horas. Ato contínuo, aço a citação/intimação do(a) promovido(a) por todo o conteúdo da petição in

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 O PARA O DIA 15/05/2018 AS 15:30 HORAS. DETERMINO A SERVENTIA QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, D EVIDAMENTE ACOMPANHADO POR SEU DEFENSOR. ADOTEM-SE TODAS AS PROVI DENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. EXPEDINDO, SE NECESSARIO, CARTA PRECATOR IA. RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIENCIA DESIGNADA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 1095 situação. Para caracterização da existência de danos morais indenizáveis mister se torna a comprovação de seus pressupostos, ou seja, ação ou omissão do agente, ocorrência do dano, culpa e nexo de causalidade. Assim, tendo sido demonstrada a legitimidade da dívida e a prévia notificação da autora em relação à inclusão do seu nome nos órgãos restritivos ao c

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 809 do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: José Colombo Aragão Campos - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, faço a intimação do patrono da parte promovente para, no prazo

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NISTERIAL DE FL. 32. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 361104-22.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1660 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPER VI SUPERMECADOS ACUSADO : EUDISON EINSTEIN DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 399 E SEGUIN TES, INTIME-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O ILUSTRE MEMBRO DO MINI STERIO

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 30. DETERMINO, AINDA, A SERVENTIA QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR S EU DEFENSOR. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUD E DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DA LEI. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. AN APOLIS, 28 DE JULHO DE 2017. RICARDO SILVEIRA

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/05/2017 NR. NOTAS : 77 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO ==============================================================================

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DAYANE CONCEICAO DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NO ARTIGO 411, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIME-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E OS ILUSTR ES MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO, SIGNATARIOS DA EXORDIAL, PARA A UDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 23/04/2018, AS 14 H 20 MIN. DETERMINAMOS, AINDA, A SERVENTIA QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA COM

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 S SITUACOES ACIMA DESCRITAS. DE MAIS A MAIS, NAO SE CONSTATA EXTI NTA A PUNIBILIDADE. AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES , COM ESTEIO NOS ARTIGOS 399 E SEGUINTES, INTIME-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O I LUSTRE MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO, SIGNATARIO DA EXORDIAL, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/06/2 017, AS 13:30. DETERMINO, AINDA, A SERVENTIA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 847 indevidas efetuadas ao consumidor. 3. Contudo, as cobranças indevidas de dívidas, sem a inscrição do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito, não configura ato ilícito, pois não guarda estreito nexo de causalidade com o suposto abalo moral alegado. Precedentes do STJ. 4. Verifica-se, da análise dos autos, que o autor, ora apelante, não comprovou a im