Caderno único ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2013 ORDEM, com amparo na Portaria n. 04/12, fica intimado o autor a se manifestar sobre a certidão de fl. 28, no prazo de cinco dias. Taguatinga - DF, quarta-feira, 29/05/2013 às 14h02. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 16483-6/13 - Declaratoria - A: LEIAS MENDONCA VALADARES PEIXOTO. Adv(s).: DF012949 - Ronaldo Soares Rocha. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Pelo exposto, INDEFIRO os pedidos

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2- O órgão ministerial, por sua vez, colacionou a consulta da movimentação processual dos autos nº 0613713-91.1998.4.03.6127 somente ao opor embargos de declaração. Dessa forma, não aponta qualquer omissão, contradição, ambiguidade ou obscuridade no acórdão ora embargado, já que apenas em sede de embargos suscita tal argumento, mostrando-se impossível sua apreciação no momento oportuno. 3- Os embargos de declaração não são, no sistema processual vigente, o meio adequado à s

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ABSOLVICAO, REQUEREU A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, E AINDA, NAO ACOLHIDA NENHUMA DAS JUSTIFICATIVAS, O ENCAIXE NO F URTO PRIVILEGIADO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. EIS O QUE HAVIA A RELATAR. DECIDO. II FUNDAMENTACAO PRIMEIRAMENTE, ASS EVERO NAO EXISTIREM QUAISQUER VICIOS QUE POSSAM MACULAR O DEVIDO PROCESSO LEGAL E CONDUZIR A NULIDADE DO FEITO.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2787 70 da empresa à época da fraude, e, nesta condição, detinham o chamado domínio do fato_ da conduta criminosa, ou seja, eram diretamente responsáveis pela emissão das notas fiscais de prestação de serviços e pela lisura na prestação das informações do montante correto de receita percebida a fim de realizarem o recolhimento do impo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2762 23 Strenger, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DENIS GUERCHON, Brasileiro, Solteiro, Administrador de Empresas, RG 24.993.880, CPF 132.903.168-74, pai ISAAC SALOMO GUERCHON, mãe SUELY GUERCHON, Nascido/Nascida 23/01/1972, de cor Branco, natural de São Paulo - SP

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2762 24 provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, representado pelo Pr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2654 50 edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de setembro de 2018. 19ª Vara Criminal 05/09 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA, na forma d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 28 6ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0034464-70.2018.8.26.0050 C. 895/2018- mae Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações Autor: Justiça Pública Réu: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro Central Cr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PFN) nos termos do artigo 730 do CPC.Intime(m)-se. Cumpra-se. Após, nada requerido, arquivem-se os autos.Int.Jundiaí, 29 de outubro de 2015. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000111-20.2014.403.6128 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1339 - RUBENS JOSE DE CALASANS NETO) X ELIANE CAVALSAN(SP014702 - APRIGIO TEODORO PINTO) Vistos em sentença.Cuida-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público Federal em face de ELIANE CAVALSAN, imputando-lhe a prática dos crimes tipificados nos artigos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2865 56 aderindo à conduta da outra como se a sua própria fosse, assim como dividiam os lucros obtidos com a espúria atividade. CAMILA coordenava os trabalhos ilícitos realizados no local e também atuava na captação de _ clientes_ . DANIELE, sócia de CAMILA, também atuava na administração da empresa, inclusive financiando a atividade (vi